A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou uma reunião nesta quarta-feira para discutir o Ofício 1731/2011 do Ministério Público, que apontou irregularidades no contrato de gestão e no termo aditivo firmados entre a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), entidade filantrópica de prestação de serviços de saúde, e a Secretaria Municipal de Saúde para a execução de serviços na microrregião Vila Maria/Vila Guilherme, Zona Norte da capital paulista.
As principais irregularidades apontadas são a falta de médicos, dificuldade para agendar retornos e realizar exames de imagem, além de reformas e aquisição de equipamentos atrasadas ou não iniciadas.
Segundo o superintendente da SPDM Vila Maria/Vila Guilherme, Ladislau Rosa, algumas falhas aconteceram, mas não por responsabilidade da entidade ou da Prefeitura. “O Tribunal de Contas do Município cumpriu o seu papel, que é analisar o contrato. No entanto, eles apontaram falhas por conta do prazo da realização dos itens estabelecidos. Atrasamos as reformas das unidades e foi nisso que eles se apegaram como falha de contrato”, alegou Rosa. O superintendente ressaltou que “apesar da falha, o erro foi corrigido e as unidades foram entregues e reformadas”.
A presidente da comissão, vereadora Juliana Cardoso (PT), se posicionou contra as organizações sociais, como é o caso da SPDM. “Pelos números apontados pelo TCM, percebemos que as coisas não estão funcionando e mesmo assim os serviços estão sendo pagos. Se não atingiu a meta, eles não devem receber a verba”, declarou.
Já o vice-presidente da comissão, vereador Gilberto Natalini (PV), acredita que não há nenhum tipo de irregularidade nos trabalhos desenvolvidos pela SPDM. “A SPDM não tem nada a esconder e não conheço nenhum deslize que coloque em cheque a idoneidade do trabalho deles”, disse. Segundo Natalini, “as organizações sociais vieram para ficar”.
Para o promotor Arthur Pinto, discussões como as realizadas nesta quarta-feira são fundamentais para melhorias. “Esses debates colocam opiniões diferentes e jogam luz em um tema muito polêmico que é a forma de gestão da saúde pública na cidade de São Paulo. Com isso, o sistema vai se adequando à forma mais eficiente para o atendimento da população”.
(09/11/2011 – 16h30)
