Na próxima quarta-feira (6/3), a partir das 13h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater 15 PLs (Projetos de Lei). Na lista de propostas há projetos voltados a criação de parques lineares, uma área de proteção ambiental e um parque municipal, além de iniciativas para saúde e bem-estar animal e ordenamento urbano.
Entre os projetos que serão debatidos estão o PL 261/2023, que autoriza o Centro de Zoonoses de São Paulo a receber e recolher os animais abandonados em áreas destruídas e de desapropriação; o PL 595/2021, que institui o PASA (Programa Gratuito de Assistência à Saúde Animal) no município de São Paulo; e o PL 307/2022, que autoriza a criação do Hospital Veterinário de Itaquera.
Fazem parte também da pauta de discussões o PL 403/2023, que altera a Lei nº 17.501, de 03 de novembro de 2020, para incluir disposições referentes à identificação de fios na cidade de São Paulo, o PL 439/2023, que trata sobre normas de manutenção de instalações de aquecimento de água em edificações, com o objetivo de prevenir acidentes e o PL 624/2022, que dispõe sobre o projeto estratégico de intervenção urbana para a criação da Chinatown São Paulo em uma área do centro da capital.
A relação completa de projetos pode ser conferida aqui.
Participação e transmissão
Interessados nos temas podem participar presencialmente da audiência. Também é possível se manifestar por meio de videoconferência ou envio de sugestões via formulário digital, disponível neste link. Acompanhe a agenda e todas as instruções para participar virtualmente no hotsite de Audiências Públicas.
O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara (link Auditório Prestes Maia disponível em Auditórios Online) e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Tema: Diversos Projetos de Lei
Data: 6/3 (quarta-feira)
Horário: 13h
Transmissão: Auditório Prestes Maia e redes sociais da CMSP
Informações: urb@saopaulo.sp.leg.br
