Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública, nesta quarta-feira (21/6), para discutir a situação da saúde mental na cidade de São Paulo. A convocação atende requerimento da vereadora Luana Alves (PSOL), que presidiu a audiência.
A vereadora abriu o debate apontando a precariedade dos equipamentos voltados a pacientes que buscam tratamento. “Queremos abrir um diálogo com a Secretaria Municipal da Saúde para que dê atenção à saúde mental na cidade, em especial ao equipamento CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e ao CECCO (Centro de Convivência e Cooperativa) e também aos pontos de economia solidária”, afirmou.
Durante a audiência, foram exibidos áudios contendo denúncias feitas por trabalhadores da saúde sobre precarização do trabalho e massificação das metas. Devido ao risco de sanções ou penalidades, as denúncias foram feitas de forma anônima. A representante do Sindsep (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo), Flávia Anunciação, disse que os relatos descrevem a atual situação de trabalho dos profissionais.
“A centralidade do trabalho executado em saúde mental está estruturada em relação às metas e isso é um problema, porque nem sempre o atendimento que os usuários precisam está dentro dessa estrutura. Você reduz muito a qualidade da assistência, gasta e não consegue fazer uma avaliação da qualidade desse gasto. É exatamente isso que esses trabalhadores estão colocando”, destacou a representante do sindicato, que ainda citou a exaustão no cumprimento das metas e as condições de trabalho.
“A gente ouviu aqui unidade sem RH, unidade sem reforma, unidade que chove dentro e estão sem condições de atendimento. Para os trabalhadores terceirizados, o grande problema é a carga de trabalho excessiva sem nenhum tipo de discussão e hoje o que a gente tem é uma explosão de trabalhadores terceirizados adoecidos mentalmente”, pontuou.
Diante das denúncias, a vereadora Luana Alves disse que irá acionar o MP (Ministério Público). “Vou encaminhar ao Ministério Público as denúncias e é muito triste o fato de recebermos denúncias anônimas porque são pessoas trabalhadoras da saúde, mas que não têm vínculo de serviço público porque a grande parte já está terceirizada. Elas têm medo de represálias”, afirmou.
Também foi citado durante a audiência as alterações no modelo de funcionamento dos CECCO (Centro de Convivência e Cooperativa). A idealizadora dos centros, Cristina Lopes, lamentou a situação e disse que também irá denunciar o caso. “Vamos recorrer ao Ministério Público e à Câmara Municipal para sensibilizar todos que têm compromisso com a saúde pública, com a liberdade e com a solidariedade”, destacou.
Representando a Secretaria Municipal da Saúde, Adriana Oliveira afirmou que a Prefeitura está ampliando os serviços para que todos os territórios tenham participação no atendimento psicossocial. “Nós estamos caminhando para ampliar e reclassificar os serviços, no intuito de tornar os territórios das cidades providos de serviços que possam participar da rede de atenção psicossocial e estar presente nos cuidados das pessoas. Trabalhamos enquanto área técnica para trazer interlocuções e outras políticas públicas para potencializar os nossos serviços de saúde”, afirmou.
Participaram da discussão os vereadores Aurélio Nomura (PSDB), George Hato (MDB) e Luana Alves (PSOL).
Para conferir a audiência pública na íntegra, clique no vídeo abaixo:
Os Ceccos são serviços essenciais na saúde mental, foram criados e “ainda não terminaram de ser REGULAMENTADOS pela Prefeitura, ( provavelmente na má intenção de tercirizar os serviços depois de precariza-los…?). Estão sem servidores porque a os atuais estão se aposentado e não fazem reposição de RH dos mesmos, assim como nas Supervisoes de Saúde e demais Secretarias que estão precisando de CONCURSO PÚBLICO .