A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher convidou o secretário-adjunto da Saúde, José Maria Orlando, para uma audiência pública de prestação de contas das ações e da execução orçamentária do quarto trimestre de 2010. A reunião, realizada nesta segunda-feira, reuniu cerca de 70 pessoas.
O representante do Executivo mostrou que no ano passado foram investidos mais de R$ 5 bilhões na área da saúde, sendo que 74% dos recursos vieram do Tesouro Municipal. Ele também apontou que entre outubro e dezembro foram inauguradas três unidades de atendimento: a Unidade Básica de Saúde Vila Matilde, o Centro de Apoio Psicossocial Vila Maria/Vila Guilherme e a UBS de Marsilac.
Após a apresentação, os vereadores membros da comissão e o público questionaram Orlando sobre diversos assuntos. O advogado e participante do Movimento de Resistência do Orçamento Participativo, Fabio Siqueira, falou sobre a falta de fiscalização dos recursos e o mau atendimento à população. “O orçamento destinado às Organizações Sociais é maior do que o apresentado. Além disso, a população poderia ter uma qualidade melhor de atendimento”, disse.
Outras questões colocadas em pauta foram o descaso com os idosos, a demissão de funcionários do centro de zoonoses, o fechamento do Hospital Central Sorocabana e a dengue.
A presidente da comissão, vereadora Juliana Cardoso (PT), elogiou a postura de Orlando de ter respondido a todas as perguntas da população e dos vereadores. No entanto, ela deixou claro que ainda existem muitas dúvidas em relação ao orçamento apresentado.
“O que nos mostraram não condiz com a realidade nos bairros e nas regiões. Além disso, os salários pagos aos médicos das Organizações Sociais é muito maior do que o oferecido aos que trabalham como concursados. E a demissão dos funcionários do centro de zoonoses foi contra a lei que aprovamos nesta Casa. Estes trabalhadores só poderiam ser mandados embora depois que todos os concursados fossem empossados. Vou atrás do Judiciário para saber qual tipo de procedimento deve ser feito nesses casos”, afirmou Juliana.
O secretário-adjunto disse ter ciência de que existem muitas coisas para serem melhoradas e que os valores informados são verdadeiros. Estou aqui apresentando o balanço de 2010. Sei que ainda há muito a ser feito, mas os números mostram que há melhorias de um ano para o outro. Para este ano, teremos uma média de R$ 6 bilhões destinados à saúde. Pode parecer muito, mas é apenas uma gota no oceano para resolver todos os problemas. Sendo assim, precisamos fazer o melhor com os recursos que temos”, explicou Orlando.
Parcerias público-privadas
Além das discussões, Orlando falou sobre as parcerias públicoprivadas (PPP). A expectativa é que até o final deste mês seja lançado o edital com todos os esclarecimentos sobre o modelo que será adotado.
A responsabilidade do consórcio vencedor, de acordo com a PPP, será construir ou reformar os hospitais. Com isso, elas ganharão o direito de prestar serviços não relacionados à assistência em saúde, como limpeza, refeições e vigilância. A Prefeitura pagará pelos serviços por 15 anos e remunerará pelo investimento nas obras.
(13/04/2011 – 18h33)
