Fábio Jr Lazzari/ CMSP
O Secretário Municipal de Educação, Alexandre Schneider, compareceu nesta quarta-feira à reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes e respondeu às críticas feitas nos últimos meses pelo vereador Celso Jatene (PTB) a respeito de licitações e o atraso na entrega de uniformes escolares na capital.
Em sua apresentação, o secretário assumiu que alguns alunos da rede municipal de ensino de fato receberam os uniformes com atraso. Ressaltou, porém que mais de 95% do total já foi entregue. Também acho inadmissível esse atraso, por isso as empresas tem de ser multadas, afirmou Schneider. Ele destacou ainda que, como os kits de uniforme escolar são pensados para durarem um ano, o problema não voltará a se repetir. Muitos dos problemas com as roupas, segundo o secretário, se deve também a informações erradas dadas pelos pais no tamanho das peças.
O kit uniforme contem um agasalho, uma calça, duas bermudas, cinco camisetas, cinco pares de meia e um par de tênis. Segundo Schneider, a Prefeitura comprou em 2011 cerca de 650 mil kits.
Alexandre Schneider também aproveitou sua participação no encontro da Comissão de Educação, Cultura e Esportes para explicar sobre as licitações de uniformes e merenda feitas pela secretaria. A escolha das empresas também foi questionada pelo vereador Jatene em sessão plenária.
Celso Jatene estranhou, entre outros pontos, a escolha de uma ata de registro de preço do Rio de Janeiro para a compra dos kits de uniforme escolar. A decisão da Secretaria de realizar este tipo de compra foi questionada até mesmo pelo Ministério Público, que acabou por validar o ato da Prefeitura. Demonstramos que pagamos menos por mais. O Judiciário viu que nossa decisão foi correta, econômica e não havia outra possibilidade, justificou Alexandre Schneider.
Ele também explicou que a ata de registro de preço é um recurso regulamentado por lei federal e não prejudica um processo de licitação, desde que haja comprovação da vantagem econômica na transação, o que teria sido feito. No caso dos uniformes, Schneider afirmou que a Prefeitura investiu aproximadamente R$ 97 por kit, enquanto a média dos produtos é de R$ 143.
Com relação à merenda escolar, o secretário apresentou mudanças nas licitações e no seu quadro de funcionários, que passou a contar com gestores especializados na área. Segundo ele, a qualidade da merenda melhorou devido ao aumento da fiscalização. Das seis empresas que prestavam tal serviço à Prefeitura até 2008, apenas uma permanece como fornecedor.
Embora a Prefeitura tenha aumentado o número de escolas com merenda terceirizada, o Secretário de Educação garantiu que a medida trouxe uma economia de R$ 29 milhões. Na avaliação de Schneider, como os cardápios são formulados pela secretaria, não houve perda de qualidade nos alimentos.
(21/9/2011 – 16h55)
