A Secretaria Municipal de Cultura não cedeu à reivindicação dos movimentos culturais de propor um Conselho Municipal de Cultura deliberativo e manteve o caráter consultivo no substitutivo ao PL(Projeto de Lei) 248/2015, que confere nova disciplina ao colegiado. A posição foi anunciada pelo representante da pasta, o assessor de gabinete Eric Augusto, na reunião da Subcomissão de Cultura desta quinta-feira (15/9).
Eric ainda disse que o diálogo está aberto para a composição do Conselho e que a Secretaria vai criar assentos para a cultura negra e indígena, conforme foi pedido. “A gente está implementando um Projeto de Lei para viabilizar o Conselho Municipal de Cultura, tão importante para o diálogo com a sociedade civil na política de cultura. Realmente defendemos a tese do caráter consultivo, que não atrapalha o andamento da pasta e nem a discricionariedade do agente público”, explicou Eric, informando que a Secretaria Municipal de Cultura pretende enviar o substitutivo à Câmara Municipal ainda neste ano para ser debatido em Audiência Pública e votado.
A presidente da Subcomissão de Cultura, que é vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) se disse decepcionada com a resposta da pasta, visto que ela havia enviado uma nota técnica ao Executivo onde defendia a viabilidade do caráter deliberativo para o Conselho, entre outros pedidos para torná-lo mais representativo.
“Acho que mais do que não ceder aos pontos que o meu gabinete apontou na nota técnica, é lamentável a falta de argumentos, de justificativa, a não ser a vontade pessoal da secretária de Cultura para a não elaboração e não discussão do Conselho Municipal. Espero que quando esse projeto chegar no Legislativo a gente consiga fazer uma discussão de forma mais frutífera, para elaborar melhor as propostas que estão ali dentro”, ponderou a parlamentar.
Os representantes de movimentos culturais também desaprovam o posicionamento da pasta. O rapper Pirata se negou a discutir a composição do Conselho, sendo que o caráter se manteve consultivo. “Referente ao Conselho, não dá para entrar em um lugar onde a porta está fechada. Como vamos discutir cadeiras se a porta está fechada? A secretaria não dá um passo à frente para falar com a sociedade civil”, reclamou.
O gestor cultural Osmar Araújo descreveu três principais pontos que vêm sendo acordados há muito tempo entre os trabalhadores da cultura, dos quais eles não abrem mão no substitutivo. “Primeiro é ser um conselho deliberativo, pois entendemos que a consolidação da democracia brasileira passa por conselhos deliberativos. O segundo ponto são as 25 cadeiras, sendo 20 setoriais e cinco territoriais, que é uma costura feita por diversos movimentos da cidade de São Paulo. Este é um número viável para que o colegiado tenha funcionamento. E o terceiro é a gente ter paridade política no conselho do Fundo Municipal de Cultura, afinal, da forma que está, só com os votos da secretaria é decidido para onde vão os recursos e isso precisa mudar”, apontou.
A coordenadora do Fórum do Forró de Raiz de São Paulo, Isabel Santos, sugeriu um encaminhamento para resolver o impasse. “Visto que o diálogo por parte do governo está bloqueado, sugiro que o Legislativo continue a escuta e mude o texto para a aprovação na Câmara Municipal e caso haja veto do governo, que depois seja derrubado. O conselho precisa existir com as cadeiras que sugerimos dos movimentos culturais presentes na cidade”.
Próxima audiência da periferia será na zona leste
Na reunião, a vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) também apontou as principais demandas da região oeste, apuradas na Audiência Pública da semana passada (8/9) na Casa de Cultura do Butantã e elogiou o espaço como um dos poucos onde não houve dificuldade de acesso. “Ali o espaço é aberto e recebe bem as pessoas, é uma Casa de Cultura que trabalha muito bem”, destacou.
Dentre as demandas da classe artística e cultural daquela região foram apontadas a ausência de equipamentos culturais em alguns bairros, como Rio Pequeno e Jardim Jaqueline, a falta de sinal de wi-fi na Casa de Cultura, a falta de implementação do Polo Cultural no Parque Chácara do Jóquei e falta de iluminação e fontes de energia para as caixas de som em praças onde acontecem batalhas de Hip-Hop.
Elaine também fez o convite para a próxima Audiência Pública externa em periferia, cujo objetivo é garantir uma participação mais ampla da população. A audiência da Subcomissão de Cultura para debater o tema “Território Leste, Formas de Gestão Comunitária de Espaços e Equipamentos Culturais”, vai acontecer no dia 22/9, às 19h30, na ocupação cultural Mateus Santos.
Para conferir a reunião desta quinta na íntegra, clique no vídeo abaixo:
