A Secretaria Municipal de Cultura tem um orçamento estimado em R$ 711,83 milhões para o próximo ano. O valor consta no PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) da cidade de São Paulo.
Entre suas diversas atribuições, a secretaria é responsável pela gestão do Sistema Municipal de Cultura, a coordenação do Plano Municipal de Cultura, a formulação de políticas culturais e o estímulo ao intercâmbio entre áreas centrais e periféricas. Além disso, a pasta busca ampliar o acesso da população às manifestações culturais.
A administração da pasta, segundo o PL, tem estimados R$ 124,13 milhões. Em sistemas de informação e comunicação, estão orçados R$ 12,69 milhões para manutenção e operação e R$ 6,08 milhões para aquisição de materiais e equipamentos.
Outros R$ 100,35 milhões estão indicados para a programação de atividades culturais. Já a manutenção e operação de centros culturais e teatros tem a previsão de R$ 32,34 milhões e R$ 6,18 milhões para a programação de atividades culturais nestes locais. Para o Pro-Mac (Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais), há a proposta de R$ 30,60 milhões.
A tabela Programa de Trabalho, que especifica as ações e atividades da secretaria para o próximo exercício, apresenta, para os equipamentos culturais, R$ 25,39 milhões em ampliação, reforma e requalificação, R$ 9,70 milhões para manutenção e operação e R$ 5,20 milhões para oficinas.
Para bibliotecas públicas, são estimados R$ 22,46 milhões em serviços de manutenção e operação, R$ 5,71 milhões em políticas de promoção cultural e R$ 3,40 milhões na programação de atividades culturais nestes espaços. Além destes valores, para a Biblioteca Mário de Andrade, que é uma das mais importantes bibliotecas de pesquisa do país e a maior biblioteca pública da cidade, estão orçados R$ 16,32 milhões para manutenção e operação e R$ 2,04 milhões para ações e atividades culturais.
Outro importante espaço cultural da cidade, o Centro Cultural São Paulo, deve contar com um montante de R$ 15,45 milhões para serviços de manutenção e operação e R$ 3,62 milhões para programa de atividades culturais. Já para EMIA (Escola Municipal de Educação Artística) estão propostos R$ 16,60 milhões.
Destaque ainda para Casas de Cultura (R$ 19,28 milhões para manutenção e operação e R$ 8,86 milhões para programação de atividades culturais); leis de fomento ao teatro (R$ 19,80 milhões), dança (R$ 10,43 milhões) e música (R$ 5,35 milhões); fomento à cultura da periferia (R$ 16,19 milhões); programação da Virada Cultural (R$ 12 milhões); Programa Piá (R$ 4,47 milhões); Programa de Iniciação Artística para a Primeira Infância – PIAPI (R$ 2,95 milhões); rádios comunitárias (R$ 4,54 milhões) e apoio à cultura negra (R$ 3,80 milhões).
Por fim, a secretaria deve contar também com os recursos do Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais, estimado em R$ 2,02 milhões.
Administração Indireta
Outros destaques da peça orçamentária na área da cultura são os R$ 8 milhões para a SPCine (Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo), os R$ 35,25 milhões para a Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura e os R$ 142,53 milhões para a Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
Projeto da Lei Orçamentária Anual 2024
O orçamento total proposto no PL 578/2023 para a cidade de São Paulo em 2024 é de R$ 110,7 bilhões. Os valores descritos ainda podem ser alterados durante a tramitação da proposta na Câmara. Acesse o hotsite do Orçamento 2024 e veja como participar das discussões.
