Luiz França / CMSP Audiência pública da Comissão de Saúde (19/2)
Nesta quarta-feira (19/02), em Audiência Pública realizada pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, prestou contas da execução orçamentária da pasta no terceiro quadrimestre de 2019, isto é, de setembro a dezembro.
Segundo Aparecido, a execução orçamentária atualizada, no terceiro quadrimestre, foi de R$11,8 bilhões.
Desse total, R$11,4 bilhões (96,92%) foram empenhados pela pasta. As fontes das receitas na área foram:
– Tesouro municipal: R$8,9 bilhões (75,6%)
– Governo federal: R$2,6 bilhões (22,7%)
– Governo estadual: R$72,8 milhões (0,6%)
– Alienação: R$9,8 milhões (0,1%)
– Outras fontes: R$114,3 milhões (1,0%)
Luiz França/CMSP Secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido
O secretário de Saúde destacou que, no terceiro quadrimestre, foram inaugurados 15 novos equipamentos e instalações da pasta, sendo:
04 UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento)
08 UBSs (Unidades Básicas de Saúde)
02 CAPS (Centro de Atenção Psicossocial)
01 Laboratório de Saúde Pública.
Ações da pasta
Aparecido listou ações desenvolvidas pela pasta, como ampliação da oferta de atendimento na área de saúde bucal, saúde da população negra, saúde da criança, atenção integral à saúde da pessoa em situação de violência, saúde nutricional, saúde da mulher, do homem, dos idosos, entre outros.
O secretário da Saúde apontou, ainda, que São Paulo possui 825 equipamentos públicos de saúde, sendo 220 da administração direta e 605 sob contrato de gestão de OSs (Organizações Sociais) ou entidades conveniadas.
Críticas
Presente à audiência, o vereador Celso Giannazi (PSOL) criticou o número de equipamentos cedidos à administração terceirizada:
“Questionamos o aumento abusivo do número de entrega de equipamentos às OSs, que consomem mais de 50% do orçamento da pasta. E sabemos que essas instituições não têm controle algum sobre os gastos. O município entrega os recursos e não tem a contraprestação, nem da assistência médica, nem do recurso financeiro”, afirmou Giannazi.
O secretário de saúde rebateu as críticas e defendeu que as Organizações Sociais têm papel importante na gestão da saúde pública, principalmente na gestão de recursos humanos:
“Você complementa a assistência de saúde e diminui o déficit de recursos humanos existente com as OSs. Além disso, a secretaria acompanha os indicadores que essas entidades têm que apresentar, os serviços de saúde que ela é obrigada a ter, para que possamos exigir o que foi acordado”, pontuou Aparecido.
Em relação ao número de consultas médicas realizadas nos estabelecimentos de saúde públicos do município, o secretário apontou que, ao final do terceiro quadrimestre de 2019, foram contabilizados 27,2 milhões de consultas.
Dessas, 15 milhões aconteceram na atenção básica, 4,3 milhões na atenção especializada e 7,7 em urgência e emergência.
Para o coordenador-adjunto do Conselho Municipal de Saúde, Francisco Freitas, os números apresentados não refletem a realidade da população:
“Existe um abismo muito grande entre aquilo que é mostrado aqui, pelo gestor, e aquilo que a sociedade vive na ponta. Vemos, por exemplo, que São Paulo teve um orçamento da ordem de quase R$12 bilhões ano passado, mas você vai na ponta e se pergunta: onde foi gasto esse dinheiro? Porque ele não chega onde deve chegar”, disse Freitas.
Ao final da audiência, o secretário de Saúde comentou as críticas:
“É evidente que um sistema de saúde tão grande quanto o de São Paulo, que atende mais de 7,5 milhões de pessoas que dependem exclusivamente do poder público, apresenta algumas dificuldades. Mas, com o acompanhamento dos vereadores, que contribuem muito com emendas, dos conselhos gestores, com a correção de rumos que tomamos, sempre buscamos melhorar a saúde pública e atender quem dela precisa”, completou Aparecido.
Também participaram da audiência pública a presidente da Comissão de Saúde, vereadora Edir Sales (PSD), a vice-presidente do colegiado, vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), e os vereadores Eduardo Suplicy (PT), Gilberto Natalini (PV), Juliana Cardoso (PT), Milton Ferreira (PODEMOS), Noemi Nonato (PL) e Paulo Frange (PTB).
