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Em uma reunião que durou cerca de cinco horas, o secretário adjunto da Secretaria Municipal da Saúde, José Maria da Costa Orlando, apresentou nesta quarta-feira (4) na Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara a prestação de contas referente ao exercício de 2011.
Em exposição de cerca de uma hora, Orlando mostrou que o orçamento total da Saúde no ano passado chegou a R$ 6 bilhões e detalhou onde os recursos foram empenhados e em quais áreas há necessidade de melhorias, como, por exemplo, no cumprimento de metas referentes à realização de exames como o Papanicolau e de cirurgias como a de próstata.
Com base em dados da própria apresentação de Orlando, a presidente da comissão, vereadora Juliana Cardoso (PT), questionou o secretário adjunto a respeito do suposto descompasso entre os investimentos realizados no setor pelo Executivo entre 2004 e 2011, que tiveram crescimento de 146%, e os resultados de procedimentos médicos em diversas áreas.
Ficou claro que os recursos aumentaram, mas a qualidade no atendimento e os serviços continuam os mesmos. Isso acontece principalmente nas periferias, já que a prioridade é sempre o centro da cidade, criticou Juliana.
Para a vereadora, é importante centrar mais recursos nas Unidades Básicas de Saúde, que são capazes de fazer um controle social mais eficaz, porque há acompanhamento dos pacientes. Isso, segundo ela, desafogaria as AMAs (Assistência Médica Ambulatorial) e os prontos socorros.
José Maria da Costa Orlando respondeu que não existe um crescimento linear entre investimento e resultados, mas isso não significa que o atendimento não tenha melhorado. Segundo ele, os dados precisam ser desmembrados para uma análise precisa. Por exemplo, exames de laboratório clínico e consultas emergenciais aumentaram muito nos últimos anos, assim como outros métodos. Tudo depende do balanceamento que o gestor faz e das prioridades estabelecidas, justificou.
Juliana Cardoso também falou sobre o não cumprimento de metas no contrato de gestão da região Jaçanã/Tremembé, Zona Norte de São Paulo, com a Organização Social Santa Casa, que inclui o Hospital São Luiz Gonzaga. As verbas foram repassadas, mas as metas de realização de exames de imagens não foram alcançadas, indagou Juliana.
Sobre o caso da Organização Social, Orlando afirmou que estão sendo conduzidas investigações para apurar a razão deste descompasso.
Além da vereadora, o secretário adjunto foi questionado por representantes de entidades presentes à reunião sobre a falta de insumos para cirurgias na área de ortopedia. O desabastecimento nas unidades de saúde foram superados e tudo já voltou a funcionar normalmente, garantiu.
A vereadora também interpelou Orlando a respeito de duas questões. A razão pela qual o leito para dependentes químicos chega a ser, segundo ela, 17% mais caro que o das instituições particulares, e sobre uma denúncia feita por um jornal de que havia inquérito aberto por suspeita de irregularidades na contratação de uma empresa fornecedora de alimentos para hospitais da rede municipal.
Orlando argumentou que a secretaria não fica monitorando os preços praticados pelos particulares, portanto não poderia fazer comparações no caso dos leitos para tratamento de dependência química.
Também estiveram presentes à reunião da comissão as vereadoras Sandra Tadeu (DEM) e Noemi Nonato (PSB) e os vereadores Cláudio Prado (PDT) e Milton Ferreira (PSD).
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