Em Audiência Pública da Comissão de Saúde, realizada nesta quarta-feira (26/9), o secretário municipal de saúde, Edson Aparecido, apresentou a prestação de contas da execução orçamentária da pasta, referente ao segundo quadrimestre de 2018.
A SMS (Secretaria Municipal de Saúde) já liquidou mais da metade do orçamento previsto para este ano, que foi de mais de R$ 10 bilhões. Entidades e OSS (Organização Social de Saúde) da administração indireta representam a maior despesa da Secretaria, que já pagou mais de R$ 3 bilhões em contratos de gestão e convênios. Esse gasto foi criticado pelo Conselho Municipal de Saúde, que esteve presente na Audiência e pediu a instalação de uma CPI na Câmara Municipal para investigar as OSS que prestam serviços ao município.
“A apresentação do secretário foi muito genérica e não dá detalhes sobre o destino da maior parte do orçamento da saúde. Assim como a CPI das OSS na Assembleia Legislativa apontou várias irregularidades, a Câmara também deve criar uma CPI para assegurar que essa mesma situação não ocorra na cidade”, declarou Sueli Levi, integrante do conselho.
O setor de investimentos foi o que recebeu menos verbas, com R$ 146 milhões empenhados até agora. O secretário disse que a Prefeitura conta com poucos recursos federais e estaduais este ano. Por isso, a estratégia é priorizar a entrega de obras que estão quase prontas. “A transferência do Estado não passa de 0,2%. Temos praticamente apenas recursos do município. Uma análise mostrou que 58 unidades precisam de melhorias. Além desses reparos vamos priorizar, até dezembro, a entrega de novas unidades que estejam acima dos 75% de construção”, explicou.
O vereador Gilberto Natalini (PV), Luiz Paschoal (PODE) e Juliana Cardoso (PT) também participaram da Audiência. A presidente da Comissão, vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), falou que a falta de recursos provenientes do Estado e da União realmente prejudicam a melhoria da saúde da capital.
“Falta muito para que a gente tenha um investimento que alcance o nível de saúde que queremos oferecer. Verbas estaduais e federais fazem muita diferença no que se vai investir. Além disso, temos 7,5 milhões de usuários no SUS. É muita gente para um sistema que não está totalmente implementado. Estamos com problemas orçamentários, mas vimos que a saúde está andando. Não no passo que gostaríamos, mas no ritmo que a situação permite no momento”, afirmou.
