Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Em Audiência Pública realizada pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta-feira (25/5),a equipe do secretário municipal de Saúde, Luiz Carlos Zamarco, apresentou a prestação de contas da execução orçamentária da pasta, referente ao primeiro quadrimestre de 2022 aos vereadores e munícipes.
De acordo a com a Secretaria Municipal da Saúde, a receita da capital para apuração da aplicação em ações e serviços públicos de saúde até o 1º quadrimestre de 2022, entre os meses de janeiro e abril, foi de R$ 22,63 bilhões. Isso representa 40,22% da previsão da receita para todo ano de 2022. Nesse período, outras receitas adicionais, no valor de R$ 868 milhões completam o total para financiamento da Saúde.
As despesas empenhadas somam R$ 6,79 bilhões ou 44,66% da dotação orçamentária para 2022. Foram R$ 5,3 bilhões em despesas com ações e serviços públicos de saúde, e R$ 1,49 bilhão em despesas não computadas para fins de apuração do percentual mínimo.
Já as despesas liquidadas apresentadas pelo Executivo somam R$ 4,91 bilhões ou 32,29% da Dotação Orçamentária para 2022. Foram R$ 4,09 bilhões em despesas com ações e serviços públicos de saúde, e R$ 818 milhões em despesas não computadas para fins de apuração do percentual mínimo.
Principais execuções orçamentárias
Para a Atenção Básica à Saúde, de um total atualizado de R$ 5,49 bilhões, foram empenhados R$ 2,72 bilhões e liquidados R$ 2,31 bilhões no período do primeiro quadrimestre.
Já para a Assistência Hospitalar e Ambulatorial, de um total atualizado de R$ 5,94 bilhões foram empenhados R$ 2,40 bilhões e liquidados R$ 1,62 bilhão.
Ao Suporte Profilático e Terapêutico, de um total atualizado de R$ 424 milhões, foram empenhados R$ 254 milhões e liquidados R$ 111 milhões.
Clique aqui e confira a íntegra do demonstrativo da Secretaria Municipal de Saúde.
Participação dos vereadores
A vereadora Luana Alves (PSOL) pediu mais transparência sobre as unidades da Coordenadoria de Saúde. “Algumas coisas me preocupam muito. A gente vê que de R$ 6 bilhões, mais de R$ 3 bilhões vão direto para as OS (Organizações Sociais), que são prestadoras de serviços da Prefeitura de São Paulo terceirizadas e pagas com dinheiro público”, questionou a vereadora.
O vereador Alfredinho (PT) questionou a falta de médicos nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde). “Em todas as unidades de Saúde que eu visitei, verifiquei a falta de médicos de diversas especialidades. Não só de médicos como também de medicamentos. Essa reclamação de quem frequenta está cada vez maior”, observou o parlamentar.
A vereadora Juliana Cardoso (PT) também criticou o trabalho das OSs. “Para mim, as Organizações Sociais não efetivam o seu quadro com a qualificação tão intensa e exigente quanto aos servidores públicos da Saúde”, comentou a vereadora.
Segundo Zamarco, “em situações que existem falta de médicos e equipes da Saúde da Família, os valores referentes à contratação desses profissionais são descontados nos repasses de valores às Organizações Sociais. Existe uma prestação de contas referentes a isso”, explicou o secretário de Saúde.
Outros assuntos
A comunidade e os parlamentares, além do Conselho Municipal da Saúde também encaminharam questionamentos aos representantes da Secretaria Municipal da Saúde sobre o atendimento de saúde às comunidades indígenas, tratamento voltado à saúde mental e investimentos no funcionamento de hospitais públicos do município de São Paulo.
Assista a íntegra do debate no vídeo abaixo:
