Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher recebeu nesta quarta-feira (12/6) o secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco, e técnicos da pasta para apresentação do novo sistema de prestação de contas. O SICAP (Sistema Integrado de Controle e Avaliação de Parcerias), modelo recém desenvolvido, estava previsto pelo projeto de Reestruturação e Qualificação das Redes de Saúde Assistencial na cidade de São Paulo, conhecido como Avança Saúde-SP.
De acordo com a pasta municipal da Saúde, o formato proposto de prestação de contas foi construído em conjunto com o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) e o TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) para possibilitar um escopo mais detalhado e transparente. “O sistema é importante e moderno. Haviam denúncias de que nossa prestação de contas estava reduzida, então passamos a fazer a apresentação de acordo com o plano de trabalho. Todas as OSs [Organizações Sociais] que tenham contrato com a Prefeitura tem que estar dentro do sistema”, declarou Luiz Carlos Zamarco.
O secretário da Saúde de São Paulo também pontuou que o novo modelo passa por auditoria automática. “Acontece a comparação entre o valor que entrou e o gasto. O mais importante é que os dados ficam disponíveis de forma on-line aos órgãos responsáveis pela conferência das contas”.
Coordenador-geral da UCP (Unidade de Coordenação de Projetos), Marcelo Itiro Takano, expôs, em apresentação ao colegiado, a atualização da linha do tempo que será utilizada para a prestação de contas junto à pasta. Ele explicou que ao identificar a necessidade da municipalidade melhorar o modelo de prestação de contas, há 5 anos, por conta da defasagem técnica, resolveram modernizar não apenas o sistema, mas também a estrutura.
“O objetivo é monitorar a prestação de contas financeiras e o garantir o cumprimento de metas assistenciais dos contratos de gestão com Organizações Sociais e outros arranjos contratuais. Precisamos facilitar o controle por meio destas ferramentas automatizadas. Assim, de forma progressiva vamos atualizando, em tempo real, a prestação de contas”, declarou Marcelo Itiro Takano.
Responsável pela gestão do novo sistema, ainda finalizou descrevendo que o moderno sistema vincula todo o serviço. A apresentação mencionou que indicadores de qualidade e monitoramento estão atrelados, com a possibilidade de ampliar os parâmetros para garantir que o plano de trabalho tenha sido entregue conforme contrato.
“O valor destinado a prestação de serviços e empenhado tem que bater e, só assim, para seguirmos com os contratos. Vai existir clareza dos valores que cada organização tem no início da competência, o gasto durante o período e o saldo final. Acompanhar a execução do repasse que foi feito”, disse o técnico responsável pela implantação do novo sistema.
Vereadores
Ao destacar a relevância do programa, o presidente da Comissão de Saúde, vereador André Santos (REPUBLICANOS), assinalou a previsão orçamentária para a saúde em São Paulo que é de R$ 17,75 bilhões. “Fica uma preocupação de como está sendo gerido o recurso. Quando você sistematiza com o acompanhamento dos órgãos e conselhos de controle, pretende-se dar transparência criando o sistema. Ele traz segurança para os contribuintes que precisam de um bom atendimento e de qualidade. Importante saber como o trabalho está sendo conduzido”.
O vereador Manoel Del Rio (PT) entende que a iniciativa vai ajudar na administração da SMS (Secretaria Municipal da Saúde). “É muito importante a modernização da prestação de contas. A gente vê que o sistema está cada vez mais complexo, em crescimento e exigindo tal modernização. Eu que ando pelas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e outros equipamentos veia a necessidade de aprimorar o modelo. Parabenizar a equipe de toda a secretaria”.
A reunião, que pode ser vista na íntegra abaixo, contou com a presença dos parlamentares: André Santos (REPUBLICANOS), Manoel Del Rio (PT), Aurélio Nomura (PSD), Gilberto Nascimento Jr. (PL) e Luana Alves (PSOL).
