pixel facebook Pular para o conteúdo Pular para o rodapé Pular para o topo
Este é um espaço de livre manifestação. É dedicado apenas para comentários e opiniões sobre as matérias do Portal da Câmara. Sua contribuição será registrada desde que esteja em acordo com nossas regras de boa convivência digital e políticas de privacidade.
Nesse espaço não há respostas - somente comentários. Em caso de dúvidas, reclamações ou manifestações que necessitem de respostas clique aqui e fale com a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo.

Enviar mensagem

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Enviar comentário

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento tem R$ 837,47 milhões de orçamento em 2024

Por: HELOISE HAMADA
DA REDAÇÃO

22 de janeiro de 2024 - 08:00

O orçamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento para este ano é de R$ 837,47 milhões. É o que indica a Lei nº 18.063/2023, que estima as receitas e fixa as despesas da cidade de São Paulo para 2024, sancionada em dezembro. O valor é o mesmo que estava previsto no PL (Projeto de Lei) 578/2023.

Para o Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano) , que é vinculado à pasta, o valor destinado é de R$ 1,31 bilhão. O fundo é composto por representantes do Poder Público e da sociedade civil que determinam a destinação de recursos provenientes da arrecadação da outorga onerosa.

De acordo com o site da secretaria, por lei, a pasta tem por responsabilidade coordenar e conduzir ações governamentais voltadas ao planejamento e desenvolvimento urbano, bem como formular e executar a política de licenciamento e controle urbano do parcelamento, uso e ocupação do solo.

Tramitação do orçamento na Câmara

Protocolado no final de setembro pela Prefeitura, o PL 578/2023 tinha a proposta inicial de R$ 110,7 bilhões. Após tramitar e passar por 15 Audiências Públicas, o orçamento total do município recebeu um incremento, sendo aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em dezembro no valor de R$ 111,8 bilhões.

Outras notícias relacionadas

Ícone de acessibilidade

Configuração de acessibilidade

Habilitar alto contraste:

Tamanho da fonte:

100%

Orientação de acessibilidade:

Acessar a página Voltar