ERICA MANSBERGER
O secretário-adjunto municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Rogério Ceron, apresentou nesta quinta-feira (26/2) o relatório de cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre do ano passado aos vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo.
Em 2014, a arrecadação do município foi de R$ 41 bilhões, um aumento nominal de 7,5% em relação ao ano anterior. Descontando a inflação do período, medida pelo IPCA, o aumento real foi de 1,1%. A maior fonte de receita da prefeitura é o ISS (Imposto Sobre Serviços), que arrecadou R$ 11 bilhões, seguido do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) repassado pelo Estado – responsável por R$ 7 bilhões – e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com R$ 6 bilhões.
No entanto, durante a apresentação, Ceron mostrou-se preocupado com a queda na arrecadação de ICMS pelo Estado. “É uma rubrica de receita importante. No entanto, o setor industrial vem passando por um momento difícil e nós estamos acompanhando como serão esses repasses”, afirmou o secretário-adjunto.
Para o vereador Paulo Fiorilo (PT), que presidiu a audiência pública de prestação de contas, o Estado precisa tentar melhorar esses indicadores. “Precisamos pensar em medidas para promover melhoras. Assim como o Governo Federal fez ao ampliar o Bolsa Família, disponibilizando mais recursos para pessoas, para elas poderem gastar e aumentar a arrecadação”, disse.
A renegociação da dívida do município com a União também foi discutida. No ano passado, definiu-se uma mudança no fator de correção das dívidas, possibilitando mais recursos para gestores municipais. “Essa lei é muito importante porque vamos ter um impacto para aumento de investimento no futuro, a médio e longo prazo. Mas não é possível falarmos em valores enquanto o decreto regulamentado não for publicado”, explicou Ceron.
O vereador Aurélio Nomura (PSDB) esperava que os recursos com essa nova legislação já pudesse ser revertida para a cidade. “Todos pensavam que com a mudança desse indexador viria mais recursos a curto prazo, mas ainda não tem previsão algum porque depende da regulação da lei”, disse.
