A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Dívida Ativa, da Câmara Municipal de São Paulo, aprovou nesta quarta-feira (22/2) requerimento que convida o secretário da Fazenda, Caio Megale, a falar aos vereadores no próximo dia 9 de março.
Instalada neste ano, a CPI visa investigar os grandes devedores da dívida ativa tributária do município de São Paulo, que soma R$ 90 bilhões – quase três vezes o valor do orçamento real da cidade, de R$ 38 bilhões.
A aprovação se deu durante a segunda reunião da CPI. Pelo requerimento aprovado – de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT) –, serão convidados ainda, na mesma data de Megale, a secretária-adjunta da pasta, Giulia da Cunha Fernandes Puttomatti, e a ex-diretora do departamento fiscal de São Paulo Loredania Kfouri de Vilhena Nunes.
Em outros requerimentos aprovados – dos vereadores Camilo Cristófaro (PSB) e Eduardo Tuma (PSDB), presidente da comissão –, foram convidados o procurador-geral do município, Ricardo Ferrari Nogueira, e representantes de entidades de classe, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
Outro requerimento, do presidente da CPI, Tuma, solicita à Secretaria da Fazenda informações precisas com a lista dos cem maiores devedores do município. Nesta quarta, Megale entregou uma lista aos membros da CPI, mas os dados não estão precisos, de acordo com Tuma.
“Nós vamos pedir que nos encaminhem novamente essa lista, mas dessa vez de uma forma mais clara e objetiva”, disse Tuma.
O presidente da CPI também disse que foram encaminhados requerimentos junto à Procuradoria Geral do Município solicitando os processos judiciais em relação a esses maiores devedores.
A próxima reunião da CPI será na quinta-feira, dia 02 de março.
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