Em reunião virtual, realizada nesta quarta-feira (29/4), a Subcomissão do Plano Municipal de Cultura continuou o debate sobre as demandas de produtores, ativistas e artistas culturais da cidade de São Paulo, que estão reivindicando medidas que auxiliem e apoiem a categoria a enfrentar os desafios causados pela pandemia do novo coronavírus.
Essa discussão foi tema da reunião anterior, quando parlamentares e representantes de movimentos, coletivos, associações e fóruns culturais da capital conversaram com o secretário municipal de Cultura, Hugo Possolo, e apresentaram propostas que poderiam ser tomadas pela pasta.
Ações para área cultural
Em resposta às reivindicações da classe artística, o secretário municipal de Cultura apresentou quais medidas começaram a ser implantadas. A primeira foi o anúncio de três chamamentos públicos para dar continuidade às atividades nos 113 equipamentos culturais. Serão convocados artistas, produtores e técnicos para a realização de atividades on-line, como lives, que serão transmitidas via bibliotecas municipais e casas de cultura do município.
“Há uma enorme demanda da população nesse momento por produtos culturais, por isso precisamos entender também que os artistas precisam sobreviver e temos que buscar encaixar essa situação nas nossas ações”, explicou Possolo.
Segundo o secretário, o valor bruto previsto é de R$ 700 por pessoa contratada, que poderá realizar uma atividade por mês. O chamamento está previsto por dois meses, mas deve ir até o fim deste ano”, explicou. Ainda de acordo com Possolo, o CPF será utilizado como principal critério para evitar duplicidade de cadastros.
Outra medida é a antecipação de projetos de fomento e formação que já estão previstos dentro do orçamento da pasta. Possolo afirmou que a lei permite a antecipação de alguns, e que também será priorizada a realização de produções via internet.
Reivindicações dos artistas
Mesmo contemplando algumas das reivindicações da categoria, representantes de movimentos presentes na reunião demonstraram insatisfação. Segundo eles, as medidas ainda não atendem as classes que atuam nos extremos da cidade.
Para Alessandro Azevedo, da Aliança Pró Circo, as propostas que foram apresentadas na reunião anterior não foram contempladas nas ações anunciadas pelo secretário. Além disso, ele esperava que a carta servisse como um modelo de pacote de medidas emergenciais ou que fosse transformada em um Projeto de Lei.
Já Inti Queiroz, integrante do movimento SP Cidade da Música e professora de Gestão Cultural da PUC-SP, criticou a burocracia dos editais lançados para que os artistas enviem suas propostas. “É exigido inúmeros certificados e isso exclui uma série de pessoas que precisam participar do edital para garantir esse recurso e não tem tempo de obter agora”, declarou. Ela também cobrou a renda básica para trabalhadores e espaços culturais. “Neste momento, não é possível operar apenas à base da concorrência, com editais. É necessário algo que contemple todos os trabalhadores”.
Presidente da subcomissão, vereadora Soninha Francine (CIDADANIA), disse que a renda emergencial é inviável neste momento, devido à quantidade de demandas que surgiram em diferentes áreas sociais, e pela falta de tempo para que Legislativo e Executivo acordem projetos que contemplem todos os setores. Ainda assim, ela defendeu que a área de cultura seja priorizada.
“Muita coisa não precisa de uma lei aprovada para acontecer, é possível mexer nos fomentos, por exemplo, nos prazos e número máximo de contemplados, mas até sobre isso ainda não há um consenso”, argumentou Soninha, enfatizando que muitos recursos da pasta de Cultura foram redirecionados para outras secretarias, e que é preciso ter cuidado com a destinação do orçamento que restou.
O secretário Hugo Possolo também declarou que, diante da inviabilidade jurídica de oferecer a renda básica, o valor pago nos editais buscou se aproximar do valor mensal sugerido na carta de reivindicações da categoria. Possolo também esclareceu que o decreto de emergência da Prefeitura não flexibiliza a documentação exigida em editais públicos. A documentação continua sendo a mesma exigida por lei, mesmo durante o momento de pandemia.
Também participaram da reunião os vereadores Antonio Donato (PT), Isac Felix (PL) e Rodrigo Goulart (PSD).
