Nesta quarta-feira (23/9), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, para prestar esclarecimentos sobre os protocolos para retorno das atividades escolares na cidade, as medidas tomadas durante a pandemia para assistir alunos e seus familiares, e também sobre a proposta do Executivo de mudar a gestão dos novos CEUs (Centros Educacionais Unificados) que deverão ser entregues este ano.
De acordo com Bruno Caetano, a partir do dia 7 de outubro estão autorizadas apenas atividades extracurriculares, não se trata ainda do retorno às aulas presenciais. Será permitido a presença de somente 20% dos estudantes, pelo período máximo de duas horas diárias, e ainda segundo Caetano, um mesmo aluno não poderá frequentar a escola por mais de duas vezes na semana. O protocolo com as medidas para a reabertura serão divulgados em breve, de acordo com o secretário.
As atividades extracurriculares também serão facultativas, garantiu Bruno Caetano. A Secretaria de Educação se responsabilizará pelo envio de kits de proteção tanto para os profissionais como para os alunos.
Inquérito sorológico
A pesquisa feita com cerca de seis mil alunos no inquérito sorológico, realizado este mês, mostrou que 18,7% dos estudantes da rede municipal de ensino já tiveram contato com o Sars-CoV-2, mas pelo menos 70% deles não apresentaram nenhum sintoma. Ainda de acordo com os dados apresentados pelo secretário, 25% dos alunos da rede pública residem com familiares com mais de 60 anos.
“Estamos usando toda a técnica para tomar essa decisão. Só vamos abrir as escolas quando for seguro”, declarou Caetano. O próximo passo será um inquérito sorológico com os profissionais das escolas.
Ensino a distância
De acordo com Bruno Caetano, a pasta da Educação teve dificuldades na distribuição do primeiro kit de aprendizagem no mês de abril, para o ensino remoto, devido a problemas dos Correios, que ficaram encarregados de realizar as entregas. Por essa razão, a segunda edição do kit será distribuída diretamente pelas escolas.
Outra ferramenta utilizada na rede pública é o Google Classroom. Mais de 90% dos estudantes conseguiram fazer seus logins e 99,7% dos educadores logam todos os dias, informou Caetano. “Somos a maior cidade do mundo conectada a uma plataforma de ensino a distância”, afirmou.
Questionado sobre a dificuldade de muitos alunos para acessar as aulas por falta de internet ou de computadores, Bruno Caetano disse que foram solicitados recursos extraordinários à Secretaria Municipal da Fazenda, para aquisição de 465 mil tablets, com acesso à internet, e travados para o uso estritamente educacional.
Cartão merenda
Cerca de 790 mil alunos já foram beneficiados com o cartão merenda. A cada adiamento do retorno das aulas presenciais, o secretário garantiu que as famílias que não fizeram a solicitação do auxílio podem pedir o cartão, sem precisar apresentar nenhum documento que ateste a falta de renda.
Ele também disse que pelo menos R$ 100 milhões do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), destinados à cidade de São Paulo, estão bloqueados, pois o Ministério da Educação exige que, para utilizar esses recursos, o município compre alimentos in natura e faça a distribuição nas próprias unidades escolares.
“É impossível distribuir esses alimentos de forma cotidiana nas escolas, além de não ser saudável”, declarou, defendendo que o recurso seja liberado para ajudar o município a fazer as recargas nos cartões merenda.
Terceirização dos CEUs
Os parlamentares pediram esclarecimentos sobre a proposta da Prefeitura de conceder à iniciativa privada a administração de 12 CEUs que ainda estão em obras e que devem ser concluídos este ano. No caso, será concedida às organizações a gestão dos espaços, o que não inclui a concessão dos serviços educacionais e pedagógicos.
Bruno Caetano disse que o projeto foi desenhado conjuntamente com a SP Parcerias, com o objetivo de melhorar a implementação das atividades na comunidade, a manutenção dos espaços dos CEUs e gerar economia. “Teremos uma economia de R$ 3 milhões por ano em cada CEU, além de oferecer à comunidade seis vezes mais atividades do que é oferecido hoje”, informou.
O secretário também afirmou que será preservado, de forma absoluta, o ensino público nessas unidades, que continuará sendo feito pela rede direta, com toda a equipe gestora e de apoio composta por servidores públicos.
Estiveram presentes o vereador Eliseu Gabriel (PSB), presidente da Comissão, Claudinho de Souza (PSDB), Eduardo Suplicy (PT) , Jair Tatto (PT), Toninho Vespoli (PSOL), Xexéu Tripoli (PSDB) e Celso Giannazi (PSOL).
