Em Audiência Pública, nesta quarta-feira (27/02), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher recebeu o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido dos Santos, para prestar contas das ações e da execução orçamentária de 2018.
De acordo com o secretário, o orçamento realizado pelo município no ano passado foi de R$ 10,9 bilhões – a maior fatia de recursos, cerca de 80% do total, saiu da arrecadação municipal. Do Governo Federal, foram repassados cerca de 20% do executado. E, do governo estadual, saiu cerca de 0,1%.
“O montante foi distribuído numa rede que tem mais de mil equipamentos de saúde com 380 serviços diferentes e 18 hospitais públicos. A maior parte dos recursos é para assistência básica. Nós temos 494 Unidades Básicas de Saúde. São dez milhões de consultas anualmente, quase seis milhões de exames, portanto, é um volume bastante significativo”, enfatizou Edson Aparecido.
A servidora do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), Gláucia Fernandes, aproveitou a oportunidade para solicitar aos vereadores uma investigação. “Nós queremos saber de quanto é o repasse e como é utilizada a verba do governo federal. Também fazemos um apelo: precisamos de mais recursos humanos, de mais funcionários no SAMU”, disse Gláucia.
Francisco Freitas, coordenador-adjunto do Conselho Municipal da Saúde, ao fazer uso da palavra, registrou seu protesto. “Nós estamos vivendo tempos sombrios. Se nós aqui no município de São Paulo não criarmos uma grande frente capaz de resolvermos os problemas da saúde, o povo que sofre. A nossa situação é muito dramática, é caótica”, afirmou Freitas.
Para a presidente da Comissão de Saúde, vereadora Edir Sales (PSD), é muito importante a Câmara abrir espaço para ouvir a população. “São Paulo tem a maior Câmara da América Latina, precisamos abrir as portas para a comunidade. A Audiência Pública é o momento certo para todas as manifestações”, afirmou a vereadora.
Também integrante da comissão, o vereador Natalini (PV) destacou a relevância da prestação de contas. “A Audiência Pública é o momento da participação popular, está prevista em lei municipal. Três vezes por ano, o secretário de Saúde precisa vir aqui prestar contas dos gastos da gestão na capital. Assim, a gente pode avaliar os problemas que temos”, Natalini.
O debate entre os vereadores e a comunidade é previsto pela Lei Complementar 141/2012 e pela resolução CNS 459/2012.
Veja aqui como foram aplicados os recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo em 2018.
