A Audiência foi pedida pelos vereadores para discutir as reestruturações nos serviços de assistência social que alteraram a duração de 97 convênios, de 24 a 30 meses, para apenas um mês, e a demissão de funcionários da área.
O número de trabalhadores mandados embora é divergente: enquanto a Secretaria conta cerca de 100 demitidos, os profissionais dizem que são cerca de 500 nessa situação. “As renovações vão voltar, a partir do próximo mês, a ser de 12 meses e todos os funcionários que foram demitidos serão readmitidos para trabalhar no período noturno”, justificou Sabará.
As argumentações do secretário de Assistência Social geraram polêmica. Para a vice-presidente da Comissão, vereadora Juliana Cardoso (PT), o Governo está errando. “Não se trata de readmissão ou não, mas sim de uma política de assistência social que precisa ter um olhar humano. É necessário ter um entendimento de que os setores da sociedade civil são maiores na articulação da política”, disse.
O ouvidor-geral da Defensoria Pública, Alderon Pereira da Costa, concordou. “Ele [Filipe Sabará] prejudicou o trabalho da assistência social ao demitir os funcionários. Ninguém garante que ele vai readmiti-los. Não há transparência. Ficamos na dúvida”, argumentou.
O integrante da Comissão Executiva do Fórum de Assistência Social de São Paulo, Allan Carvalho, acha que “falta conhecimento” ao secretário. “Os serviços estão sendo modificados e isso mostra o desrespeito com todos. Ele [Filipe Sabará] promoveu o desmonte e agora quer realocar os funcionários para outros horários sem saber qual é a necessidade da população”, acrescentou.
O vereador Fernando Holiday (DEM) elogiou a atual gestão e a forma como Sabará vem conduzindo a Pasta. “O secretário respondeu as dúvidas. A secretaria de Assistência Social tornou-se também de Desenvolvimento Social e já conseguiu empregar mais de mil moradores em situação de rua e entregar vários equipamentos com qualidade para atender as pessoas”, disse.
O debate atraiu centenas de pessoas à Câmara e o secretário precisou sair – por conta de sua agenda – antes de responder todas as questões, o que motivou os vereadores a sugerirem uma nova data para a Audiência. “Vamos tentar realizar mais uma reunião com a presença dele [Filipe Sabará] e ele deverá vir à Câmara para outras Audiências que foram marcadas pela CPI das Mulheres e pela Comissão de Finanças e Orçamento”, disse a vereadora Juliana Cardoso.
Boa tarde,
Gostaria de ter acesso a ata dessa audiência pública, não a localizei dentro do site da Câmara.
Fico no aguardo.
Atenciosamente,
Andre Carvalho