Luiz França/CMSP Comissão de Finanças apresentou prestação de contas do acumulado até o 2º quadrimestre
O secretário municipal da Fazenda, Caio Megale, disse nesta quarta-feira (27/9) que houve uma “frustração” por parte da Prefeitura em relação à receita arrecadada. Durante a Audiência Pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento para a prestação de contas do acumulado até o 2º quadrimestre pela cidade, ele ainda chamou a atenção para a importância de um planejamento para que o Executivo consiga concluir o Exercício sem problemas.
De acordo com Megale, até agora a receita é de R$ 33,5 bilhões – valor abaixo do previsto pelo orçamento, de R$ 37 bilhões. Parte desta situação é decorrente da queda das receitas de capital. “O fundamental para termos essa diminuição é a crise econômica e financeira do Brasil. Esses recursos são oriundos de repasses do Governo Federal e de outorgas que dependem da atividade econômica”, argumentou.
O secretário ainda detalhou o que a Prefeitura pretende fazer para concluir o ano com equilíbrio financeiro. “O caixa tem uma dinâmica peculiar por começar com muitos recursos no início do ano por conta de pagamentos de impostos, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), e vai desacelerando porque as despesas vão aumentando, principalmente com o pagamento de 13º para o pessoal. Estamos fazendo ajustes firmes e fortes para que o crescimento das despesas fique abaixo da receita”, disse Megale.
O líder do Governo na Câmara, vereador Aurélio Nomura (PSDB), elogiou a apresentação da secretaria municipal da Fazenda. “O déficit é grande e vimos que o orçamento foi superestimado para este ano. Estamos avançando com as medidas da Prefeitura para reduzir essa queda de receitas”, comentou.
O presidente da Comissão de Finanças, vereador Jair Tatto (PT), considerou importante a apresentação, mas criticou a austeridade do Governo. “Constatamos que a Prefeitura estocou R$ 3 bilhões. No entanto, falta velocidade nos investimentos e a cidade está cheia de problemas. A Prefeitura vai arrecadando e quando se demora a gastar, gera desconfiança”, disse.
Requerimento
A Comissão de Finanças aprovou um requerimento do vereador Nomura para que a Secretaria do Verde e Meio Ambiente preste esclarecimentos sobre o corte de mais de 170 árvores frutíferas e exóticas na Vila Mariana. “Recebemos reclamações dos moradores e queremos saber o porquê a Secretaria autorizou a Eletropaulo a fazer essa ação”, disse o tucano.
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