Em reunião com a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara municipal, realizada nesta quarta-feira (22/3), o Secretário municipal de Cultura, André Sturm, prestou esclarecimentos aos vereadores sobre a situação do congelamento da verba orçamentária da Cultura e também sobre os projetos previstos para 2017.
Secretário municipal de Cultura, André Sturm
“Tivemos um congelamento significativo de verba depois de mudanças orçamentárias aprovadas na Câmara. Essas mudanças acabaram prejudicando programas de formação e fomento. Conseguimos um descongelamento parcial dessa verba, mas ainda não resolvemos toda situação”, disse o secretário.
No começo deste ano, 43,5% do orçamento destinado à cultura foi contingenciado, o que gerou atrasos e cancelamentos de editais mantidos pela pasta, como o de fomento à dança e às rádios comunitárias, segundo o secretário.
Sturm ressaltou que a Secretaria de Cultura está dialogando com a Secretaria da Fazenda para que haja um novo descongelamento da verba o mais rápido possível. Esse dinheiro, segundo o secretário, garantiria o cumprimento das leis municipais de fomento. “Foram deixados pela gestão anterior diversos compromissos que dificultam o gerenciamento de recursos. Estamos otimistas em relação ao novo descongelamento, e todo o recurso que for descongelado será gasto de acordo com as rubricas já determinadas”, disse.
Vereador Claudio Fonseca (PPS)
Para a vereadora Isa Penna (PSOL) é imprescindível que o orçamento da cultura seja descongelado para que não haja precarização do setor. “Iremos construir junto com o movimento dos trabalhadores da cultura todas as iniciativas que forem propostas para pressionar o poder público, o Executivo, para que arque com sua responsabilidade”, afirmou.
O Presidente da Comissão, vereador Claudio Fonseca (PPS), considerou esclarecedora a presença do Secretário e o diálogo com os movimentos culturais. “Tenho recebido representantes das rádios comunitárias e da lei de fomento aos teatros. Nosso papel é buscar soluções para os problemas, nem aprofundá-los e nem criá-los, mas resolvê-los”, disse.
NOVOS PROJETOS
O Secretário Sturm falou aos vereadores sobre o programa ‘Biblioteca Viva’, que abrirá as bibliotecas municiais aos domingos, promoverá atividades culturais e fornecerá sinal de Wi-Fi livre nestes espaços. “Queremos que as bibliotecas, além de aproximar a população dos livros, sejam espaços culturais dinâmicos”, afirmou.
Participaram também da reunião os vereadores Aline Cardoso (PSDB), George Hato (PMDB), Celso Jatene (PR), Sâmia Bonfim (PSOL), Eduardo Suplicy (PT), Fabio Riva (PSDB), Juliana Cardoso (PT) e Dalton Silvano (DEM).
