Luiz França/CMSP O secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, esteve nesta quarta-feira na Câmara
O secretário de Educação da cidade, Alexandre Schneider, esteve nesta quarta-feira (4/10) na Câmara Municipal de São Paulo para prestar esclarecimentos sobre uma portaria recente da pasta que reduz o número de professores contratados para substituir os titulares nas salas de aula em escolas de educação infantil e do ensino fundamental.
A medida, publicada no fim de setembro, foi duramente contestada pelos sindicatos que representam os docentes da rede pública. A reação motivou os vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Esportes a convidarem o secretário para explicar as mudanças, que devem entrar em vigor no início do ano que vem.
Os professores alegam que, na prática, a diminuição no número de substitutos imediatos pode deixar os estudantes vulneráveis no caso de eventuais ausências dos titulares. Eles também reclamam do fato de não ter havido um diálogo prévio com os educadores para negociar as alterações dos módulos com a Prefeitura.
O secretário reconheceu que foi um erro não ter ouvido os profissionais antes da decisão, mas apontou para uma série de vantagens que, segundo ele, vão ajudar a corrigir um dos problemas mais graves da rede municipal de ensino: a falta de professores em escolas das regiões de periferia, principalmente nos extremos da capital.
De acordo com Schneider, não haverá nenhuma demissão, mas sim uma readequação do quadro de profissionais da rede para cobrir áreas onde há menos docentes disponíveis.
“Muitos professores dizem que não querem dar aula nos locais mais pobres ou de difícil acesso, como Capela do Socorro e Campo Limpo. Não critico isso, é um direito deles de escolher. Mas é preciso uma medida para equalizar esse problema. Hoje, o módulo atual favorece a ocupação central em detrimento da periferia. E é isso que queremos mudar com a nova portaria, que leva parte dos professores substitutos para atuarem como titulares nessas regiões”.
O secretário municipal de Educação afirmou que existe um plano maior da pasta para combater o problema da falta de professores. “Nós temos hoje 12 mil professores afastados. Há um absenteísmo muito grande. E temos consciência de que a gente tem de atacar essa questão melhorando as condições de trabalho”.
Segundo Schneider, a ideia é aumentar gradativamente o número de professores concursados, além de criar mais estímulos para corrigir o déficit nas escolas periféricas.
“Somente neste primeiro semestre já chamamos mais professores concursados do que nos últimos quatro anos. Também estamos pensando em garantir uma bonificação ou gratificação maior para estimular os professores. Para isso vamos regulamentar a legislação atual, que existe desde a gestão da prefeita Luiza Erundina e está defasada”.
Sobre as dúvidas relativas à diminuição do número de escolas que funcionam em tempo integral, Schneider disse que uma portaria específica será criada em breve justamente para garantir que todas sejam mantidas.
Vereadores
Para o presidente da Comissão de Educação da Câmara, vereador prof. Cláudio Fonseca (PPS), a presença do secretário foi fundamental para entender a motivação das mudanças. Ele disse que ficou satisfeito com as respostas, mas não com a situação. Ele afirmou que, independentemente das justificativas, a condição dos professores na cidade precisa melhorar.
“Eu entendo as justificativas. Mas também entendo que a rede municipal de ensino precisa de uma ampliação na quantidade de professores. Essa é a melhor forma de resolver o problema dos módulos escolares”, disse Fonseca.
Já para o vereador Toninho Vespoli (PSOL), a portaria da Secretaria de Educação é injustificável e não deve solucionar a falta de professores nas periferias.
“Acho que foi um remédio muito amargo. O secretário apresentou a portaria como se fosse a única saída para o problema. E não é. A solução mais efetiva seria o Executivo vir aqui na Câmara e apresentar um Projeto de Lei para a contratação de mais professores, já que ele [Schneider] mesmo nos informou que atualmente há mais de 12 mil docentes afastados”.
Rede municipal superlotada
Durante a reunião com os vereadores, Alexandre Schneider apresentou números que demonstram uma dificuldade crescente da rede municipal de dar conta do aumento da demanda.
O secretário explicou que o problema foi agravado depois que o governo do Estado reduziu o número de vagas do ensino fundamental . “Nos últimos anos o Estado diminuiu muito esse número de vagas ao transferir o ensino médio noturno para o período diurno. Isso fez com que a rede municipal tivesse que absorver um número maior de alunos. O que estamos tentando fazer agora é reverter esse movimento”.
Schneider informou que a Prefeitura está negociando uma saída com o governo estadual para acabar com esse problema.
Ministério Público
Outra dificuldade apontada pelo secretário de Educação foi uma decisão da Justiça, atendendo a uma solicitação do Ministério Público, que proíbe a contratação ou renovação de vínculo contratual com professores não concursados. Para Schneider, essa medida deve agravar ainda mais a situação da cobertura de docentes na rede municipal.
“Eu entendo a manifestação do Ministério Público. No entanto, hoje nós dependemos dos professores temporários para cobrir a falta de educadores concursados. Historicamente, a prefeitura da capital, independentemente da gestão, jamais deixou de priorizar os concursados. A questão é que os temporários são fundamentais enquanto ainda houver um déficit no quadro de docentes”.
Alexandre Schneider afirmou que vai buscar, junto ao Ministério Público, um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). O objetivo é conseguir um tempo maior para fazer a transição dos contratos para não haver o risco de uma falta abrupta de profissionais caso a Prefeitura seja obrigada a cumprir a decisão judicial imediatamente.
