O conceito de desestatização foi debatido nesta segunda-feira (22/5) durante o Segunda Paulistana, na Câmara Municipal de São Paulo. Durante o evento, os participantes chamaram a atenção para a falta de clareza da sociedade sobre o tema.
Em discussão na capital paulista, a prefeitura anunciou desde o início do governo que pretende elaborar um Plano Municipal de Desestatização com o objetivo de gerar mais verbas para investimentos nas áreas de saúde, educação, habitação, transporte, assistência social e segurança.
“É importante ficar claro que desestatização engloba PPPs (Parcerias Público Privadas), concessões e privatizações. Sendo que a maioria do que faremos é concessão, o que significa que vamos terceirizar determinados equipamentos e não vendê-los”, detalhou o secretário de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit.
A meta da prefeitura é fazer concessão do estádio Pacaembu, dos 107 parques municipais, do Bilhete Único, dos Terminais de Ônibus, privatizar o Autódromo de Interlagos e o Anhembi, e habitações sociais por meio de PPPs. “O critério de escolha é que a cidade tem uma estrutura enorme e não sobre dinheiro para investimentos essenciais”, disse Poit.
O engenheiro civil e ex-governador de São Paulo Alberto Goldman elogiou a proposta da prefeitura. “Esse plano está ótimo. Difícil será colocá-lo em pé. É fundamental que faça essa desestatização e o Estado atue para regulamentar, fiscalizar e controlar as áreas”, argumentou.
André BuenoCMSP Frederico Bussinger
Para o consultor Frederico Bussinger, a escolha do tema do Segunda Paulistana é essencial para que a população consiga compreender o que é desestatização. “Precisamos qualificar as diferentes formas de desestatização e saber quais serão os papéis dos setores público e privado dentro desse processo”, esclareceu.
O coordenador de projeto da Rede Nossa São Paulo, Américo Sampaio, acompanhou o debate e disse que o tema ainda precisa continuar sendo discutido. “É difícil fazer uma análise categórica agora porque ainda há muitas dúvidas, estão mudando as regras do jogo e não o conteúdo em si. Fico preocupado também com a participação social dentro do processo”, opinou.
A vereadora Janaína Lima (NOVO) achou fundamental a discussão e demonstrou apoio ao Plano de desestatização. “A população precisa entender o que de fato representa a privatização. Estamos caminhando para esse entendimento de que quando dizemos privatização, estamos tendo menos espaço para corrupção”, argumentou.
André Bueno/CMSP Aline Cardoso
A responsável pelo Segunda Paulistana, vereadora Aline Cardoso (PSDB), ficou satisfeita com os esclarecimentos apresentados durante o debate. “O fundamental é ter em mente que esse projeto não é para essa gestão, e sim para as próximas décadas. O desafio é grande. Acho que sempre podemos buscar contribuições e esse debate ajuda nessa reflexão”, disse.
Alguns projetos já foram aprovados na Câmara para que o Plano Municipal de Desestatização seja colocado em prática. Entre eles, a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, que receberá recursos gerados por projetos de desestatização de bens e serviços da prefeitura, e o Conselho Municipal de Desestatização e Parcerias – que será composto pelos secretários da Fazenda, Governo, Justiça, Planejamento, Desestatização e Relações Internacionais.
Os valores que serão arrecadados com os projetos de PPP, concessões e privatização não estão definidos. “As avaliações de cada projeto não foram feitas porque são de médio e longo prazo. Talvez, os valores girem em torno de R$ 5 bilhões e R$10 bilhões. No entanto, Dependemos da aprovação do legislativo e das contribuições dos vereadores para que depois possamos ter os valores corretos”, disse Poit.
