A Frente Parlamentar Ambientalista em parceria com o Comusan (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional) realizou, nesta quarta-feira (14/6), na Câmara Municipal de São Paulo a primeira reunião do ObSANPA (Observatório de Segurança Alimentar e Nutricional) para definir a estruturação de trabalho e atuação da entidade. Participaram representantes de organizações sociais e do Legislativo paulistano.
O ObSANPA, que criado na primeira quinzena de abril deste ano, faz parte de uma das vertentes do Comusan e tem como objetivo ser instrumento para subsidiar tomadas de decisão na criação de projetos do Poder Público e do terceiro setor, além de supervisionar a implantação, monitoramento e avaliação de políticas públicas.
No primeiro encontro foram definidas a estrutura, organização e periodicidade dos trabalhos que serão realizados pelo Observatório. “Hoje conseguimos definir os grupos de trabalhos, como irão funcionar as ações e qual será a periodicidade e os temas trabalhados”, explicou a presidente da Comusan, Vera Villela.
Entre as ações de atuação do Observatório está a produção, análise e difusão de dados sobre a segurança alimentar e nutricional na cidade de São Paulo. O conselheiro do ObSANPA, André Luzzi, explicou que o observatório será um espaço de múltiplo saberes com reconhecimento das diversidades da população e das entidades que atuam nos territórios.
“Além de atuarmos sobre os dados de segurança alimentar e nutricional na capital temos como objetivo compreender como tem sido gasto o orçamento público na área da alimentação, agricultura e nutrição e também mapear de práticas inovadoras do direito humano para alimentação adequada”, contou o conselheiro.
A elaboração de um inquérito para tratar da situação da insegurança alimentar na capital paulista também foi pauta da reunião. Para a ecossocialista Natália Chaves Oliveira, o estudo irá auxiliar na elaboração de políticas públicas. “A cidade de São Paulo nunca fez uma pesquisa sobre a situação da insegurança alimentar e para fazer políticas públicas é necessário ter dados”, destacou.
Outro ponto debatido durante a reunião foi a realização da primeira Conferência Livre Municipal de Vigilância em Segurança Alimentar e Nutricional que está prevista para acontecer no dia 18 de julho. O evento é considerado uma atividade livre e antecede o fechamento da Conferencia Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional que está sendo realizada e tem enceramento marcado para o mês de agosto.
“Essa conferência livre é importante porque irá trazer subsídio e propostas que vamos levar para a conferência final sobre o processo de vigilância no setor de segurança alimentar e nutricional”, explicou a Vera Villela.
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