André Bueno | REDE CÂMARA SP Na Sessão Plenária desta quarta-feira (19/4), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo debateram assuntos de própria escolha. Os parlamentares que utilizaram a tribuna puderam discursar por até cinco minutos. A sessão de hoje foi conduzida pelo 1º vice-presidente, o vereador Xexéu Tripoli (PSDB).
Segurança nas escolas
A segurança nas escolas da capital paulista foi o tema da vereadora Sandra Santana (PSDB), que preside a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). A parlamentar ressaltou que o colegiado tem dado agilidade nas análises de projetos que tratam do assunto, a fim de que as propostas possam tramitar nas demais comissões pertinentes e estarem aptos para votação no Plenário.
“Alguns dos nossos colegas vereadores têm proposto projetos extremamente interessantes nessa questão da segurança, não só das crianças, mas de todos os profissionais da rede, das áreas da administração, da limpeza, da cozinha e professores. Afinal, de todos aqueles que estão dentro das unidades escolares”, disse Sandra Santana.
O vereador Eli Corrêa (UNIÃO) também falou da violência em escolas. Ele destacou que a Prefeitura lançou um botão de alerta nas unidades escolares do município. O equipamento foi criado para alertar as autoridades sobre possíveis ataques. “A partir de amanhã, serão quatro mil escolas que estarão com este botão de alerta, isso porque ainda estamos vivendo um clima de medo e de apreensão”.
O lançamento do botão de alerta foi feito nesta quarta-feira na EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Major Silvio Fleming, na Vila Prudente, zona leste da cidade. Para o vereador Coronel Salles (PSD), a medida representa “um importante passo na segurança de nossas crianças”. Salles disse ainda que o instrumento “vai justamente permitir que em caso de alguma emergência, algum tipo de dificuldade, socorro a um aluno, a um servidor, a escola possa dispor desse equipamento”.
Revisão do PDE
O vereador Missionário José Olímpio (PL) subiu à tribuna para falar sobre as Audiências Públicas que estão sendo realizadas para debater a proposta de revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) da capital. O parlamentar reconhece a importância de discutir o Plano com a sociedade civil, e a responsabilidade que cada vereador tem com o projeto que prevê o desenvolvimento urbano e social da cidade.
“Vejo que a Câmara está realizando um grande trabalho, inclusive nas Audiências Públicas. As audiências são importantes para chamar a população, porque vai mudar a vida das pessoas, tanto do centro quanto da periferia”, disse o Missionário José Olímpio.
Dia dos Povos Indígenas
Em 19 de abril é comemorado o Dia dos Povos Indígenas. A data foi lembrada pelo vereador João Ananias (PT). “Parabéns para toda a família indígena que tem neste país. É muito importante também tratarmos deste assunto aqui neste Parlamento”.
População em situação de rua
A assistência social foi o tema do discurso do vereador Manoel Del Rio (PT). Ele reivindicou políticas públicas voltadas para a população em situação de rua, já que existe tendência de aumento para as pessoas que não têm lugar para morar.
“Pelos dados que nós temos, essa situação tende a se agravar. Nos últimos dez anos, havia 13 mil pessoas vivendo nas ruas de São Paulo. Hoje, está com 32 mil segundo algumas estatísticas e 52 mil segundo a Universidade Federal de Minas Gerais”, falou Del Rio, que sugere ações de atendimento e acolhimento à população, o tratamento de usuários de drogas e álcool, bem como a implantação de sanitários públicos nas principais praças da capital paulista.
Previdência Social
Já o vereador Celso Giannazi (PSOL) utilizou o espaço do Plenário para pedir a revogação da Emenda à Lei Orgânica n° 41/2021, que determina as normas do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo. O parlamentar quer o fim da cobrança de uma alíquota de 14% no vencimento de todos os servidores que recebem aposentadoria ou pensão no valor acima de um salário-mínimo (R$ 1.320).
“O servidor que trabalhou 30, 40 anos na Prefeitura e que ganha R$ 2 mil, ele tem descontado 14% da previdência. E é esse dinheiro que ele utilizava para comprar alimento, para pagar o medicamento”, disse Giannazi, que apresentou na Câmara em outubro do ano passado o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 92/2022. “Para que a gente revogue aqui o confisco de aposentadorias e pensões”.
Mercado Municipal de SP
O Mercado Municipal de São Paulo, o famoso Mercadão, localizado no Centro Histórico da cidade, esteve na pauta da vereadora Luna Zarattini (PT). A parlamentar contou que visitou o local recentemente para apurar denúncias recebidas. Ela disse que a concessionária responsável pelo espaço não tem cumprido com a manutenção e a restauração da estrutura.
“Os azulejos estão quebrados, temos falta de manutenção nos banheiros. Quando chove, começa a sair água do chão”, relatou Luna, que acrescentou dizendo que o valor dos aluguéis dos espaços do Mercadão tem aumentado. “Como as pessoas que ali trabalham conseguem pagar se estamos vendo uma inflação dos preços?”.
Zona leste
Também da tribuna, o vereador Alessandro Guedes (PT) reivindicou a construção de um piscinão – obra para combater enchentes – em Itaquera, zona leste da cidade. Guedes explicou que existe um abaixo-assinado criado há dois meses com 17 mil assinaturas, sendo que a meta, segundo o parlamentar, é chegar a 20 mil.
“É a população gritando, pedindo ajuda para que esse piscinão entre e saia do papel para que deixe de alagar a nossa querida Itaquera. Um bairro extremamente estratégico, no centro da zona leste, com 600 mil habitantes e quatro distritos”, falou Alessandro Guedes.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para terça-feira (25/4) da semana que vem, às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Assista à Sessão Plenária de hoje.
