André Bueno | REDE CÃMARA SP A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente colocou 22 PLs (Projetos de Lei) em discussão, de um total de 24, na Audiência Pública desta quarta-feira (20/9). O presidente do colegiado, vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), retirou duas propostas da pauta por serem de competência da Lei de Zoneamento. “Adio dois itens por versarem sobre temas correlatos à Lei de Uso e Ocupação do Solo, que será encaminhada a esta Casa, havendo portanto, conflito”.
Representantes de secretarias municipais acompanharam virtualmente a leitura dos itens da pauta de interesse das pastas, mas não discutiram os PLs. Participaram André Previato, coordenador da Seclima (Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas); Issao Hino, superintendente de Planejamento da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego); Roseli Aparecida de Castro, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito; e Sérgio Ferreira Lima, da SIURB (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras).
Dentre as iniciativas discutidas em segunda Audiência Pública está o PL 768/2019, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), sobre a instalação de sensor de monóxido e dióxido de carbono em imóveis residenciais que disponham de equipamento a gás, com o objetivo de evitar mortes por inalação.
Também em segunda audiência, foi apresentado o PL 96/2023, do vereador Adilson Amadeu (UNIÃO), que institui o Plano Municipal de Informações e Monitoramento de Catástrofes Climáticas. A ideia é divulgar informações sobre previsão de catástrofes climáticas e fenômenos meteorológicos intensos de forma rápida e eficiente que possam afetar a cidade, estabelecer ações de prevenção e de resposta imediata e instituir medidas de médio e longo prazo para minimizar impactos negativos causados por eventos da natureza.
Projetos em primeira Audiência Pública foram apresentados em seguida, como o PL 522/2021, do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS), para criar uma campanha de incentivo e conscientização sobre a logística reversa SP na cidade, o PL 808/2021, do vereador Celso Giannazi (PSOL), que dispõe sobre o Programa Energias Alternativas para habitações de interesse social, e o PL 691/2022, do vereador Xexéu Tripoli (PSDB), que visa proibir a utilização de animais em atividades desportivas com a emissão de pouleis de aposta em jogos de azar.
A Audiência Pública presidida pelo vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), contou também com o vice-presidente, vereador Marlon Luz (MDB) e os integrantes Arselino Tatto (PT), Sansão Pereira (REPUBLICANOS) e Rodrigo Goulart (PSD). Para assisti-la, acompanhe o vídeo abaixo:
