Em reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, realizada nesta quarta-feira (17/04), foram aprovados pareceres favoráveis a nove Projetos de Lei em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo.
Uma dessas propostas, o PL 218/2018 altera a lei n° 14.485, de 2007. O projeto propõe a instituição da Semana de Conscientização e Combate ao Genocídio Negro no Município de São Paulo.
De acordo com a justificativa do PL, um levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública indica que a população negra está mais exposta à violência no Brasil. Apesar de representarem 54% da população, 71% das vítimas de homicídio no país são negros.
Para o autor da iniciativa, vereador Toninho Vespoli (PSOL), a proposta pretende conscientizar a sociedade, de modo geral, e os órgãos públicos, em particular. “Encontramos o racismo instituído no Estado. Esse tema precisa ser debatido, e essa semana é de grande importância para a sociedade”, disse o vereador.
A proposta não irá interferir no calendário de atividades das escolas e unidades de saúde. “Essa semana foi colocada dessa forma, pois o trabalho pedagógico de cada unidade escolar deve pensar em temas que já estão sendo desenvolvidos para que consigam fazer esse assunto ser transversal”, afirmou Vespoli.
Também estiveram presentes à reunião os vereadores Beto do Social (PSDB), Claudinho de Souza (PSDB), Eliseu Gabriel (PSB), Gilberto Nascimento Jr (PSC) e Jair Tatto (PT).
