Veja as principais notícias do Legislativo paulistano da primeira semana de Dezembro.
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Destaques da Semana – De 3 a 7 de dezembro
Desmonte do Minhocão
Uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), discutiu na segunda-feira, (3/12), o Projeto de Lei 98/2018, que autoriza o desmonte do Elevado João Goulart, o Minhocão. A proposta é de autoria dos vereadores Caio Miranda (PSB) e Mario Covas Neto (PODE). Confira aqui: https://www.saopaulo.sp.leg.br/blog/audiencia-publica-coloca-desmonte-do-minhocao-em-discussao/
Revisão do Regimento da GCM
A Comissão de Segurança Pública da Câmara instalou na terça-feira (4/12), a Subcomissão para estudo do Regimento da GCM (Guarda Civil Metropolitana de São Paulo). O objetivo é analisar as demissões ocorridas na GCM e se há excesso nas punições disciplinares. Saiba mais aqui: https://www.saopaulo.sp.leg.br/blog/definidos-presidente-e-relator-da-subcomissao-que-analisa-o-regulamento-da-gcm/
Orçamento 2019
O PL 536/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para 2019, foi aprovado em primeira discussão na Sessão Plenária desta quinta-feira, (6/12). O texto foi aprovado com 35 votos favoráveis e nove contrários e prevê o orçamento de R$ 60,5 bilhões, quase 10% maior que o de 2018. Leia aqui: https://www.saopaulo.sp.leg.br/blog/camara-aprova-projeto-de-lei-orcamentaria-em-primeira-votacao/
