Os gestores públicos devem mudar a cultura de que as informações devem ser guardadas a sete chaves. Essa é a opinião dos palestrantes da primeira mesa de debates do seminário Perspectivas e Desafios de Gestão Pública na Cidade de São Paulo, realizado nesta sexta-feira na Câmara Municipal de São Paulo.
A opinião dos palestrantes pode ser confirmada com as mudanças realizadas pelos órgãos públicos em relação à divulgação de dados, como salários dos servidores e execução orçamentária. Mesmo as instituições que ainda não trabalham com Dados Abertos, segundo eles, precisarão se adaptar, já que a partir do dia 16 de maio entra em vigor a Lei de Acesso à Informação (nº 12.527), que terá como objetivo garantir o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas.
A Câmara Municipal, que adotou os Dados Abertos cinco meses antes da aprovação da Lei de Acesso à Informação, continua desenvolvendo ações no sentido de melhorar os recursos tecnológicos e aumentar as facilidades de comunicação para que as informações da Casa sejam compartilhadas com a sociedade.
Os recursos atuais trouxeram uma nova forma de participação do cidadão e o grande desafio é essa inovação, de deixar as informações abertas, sinalizou Eduardo Miyashiro, coordenador do Centro de Tecnologia e Informática (CTI) da Câmara Municipal.
Miyashiro ainda acrescentou que é fundamental divulgar esses dados de maneira que eles sejam de fácil compreensão para os que os utilizarão. “O nosso esforço é para que as informações que estamos disponibilizando sejam de qualidade para uma fácil utilização pelas pessoas”, disse.
Mediador da mesa de discussões, o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do município, Rubens Chammas, disse que o conceito de transparência é amplo porque abrange diversos aspectos.
“O grande desafio é ter a consciência do que se quer mostrar para a sociedade e, no caso da administração pública, devemos disponibilizar todos os dados de maneira organizada”, avaliou Chammas.
O secretário ainda destacou que o Executivo tem trabalhado para que os dados sejam públicos. Para isso, ele citou a criação do site De Olho Nas Contas, que traz informações sobre os gastos da Prefeitura, e também a divulgação de todos os indicadores de serviços públicos.
Ainda durante sua fala, Chammas falou que há um grupo de trabalho focado em ações para que a Prefeitura atenda a todas as exigências da Lei de Acesso à Informação. Temos acompanhado o trabalho da Câmara Municipal e estamos contando com a ajuda do Legislativo para nos orientar, disse.
A mesa de discussões também foi acompanhada por cerca de 70 alunos do curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP). Para o estudante do primeiro ano Henrique de Camargo, é fundamental a transparência nos órgãos públicos porque os dados divulgados podem nos ajudar a pensar em políticas públicas.
Confira entrevista em vídeo:
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(4/5/2012 – 16h50)
