A Escola do Parlamento realiza nesta terça-feira (8/12), às 10h, o seminário “Os 30 anos da Lei Orgânica do Município de São Paulo“. O encontro ocorre por ocasião do aniversário da referida lei, somadas ao julgamento recente do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade dos Conselhos de Representantes, sob a responsabilidade do Poder Legislativo.
O evento é fruto de uma parceria entre a Escola do Parlamento, Grupo de Trabalho Democracia Participativa (GTDP) da Rede Nossa São Paulo, Centro de Estudos Legislativos da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo (CELEG) e Escola de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), e tem como objetivo debater os temas da participação e do controle social do Executivo municipal por meio da interação entre sociedade civil, Legislativo e Tribunal de Contas.
Palestras
O seminário terá como palestrantes Jorge Abrahão, coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo; vereador Eduardo Tuma, presidente da Câmara Municipal de São Paulo; Maria Nazaré Lins Barbosa, procuradora-chefe da Câmara Municipal de São Paulo; Alexsandro Santos, diretor-presidente da Escola do Parlamento; Maurício Faria, conselheiro do TCM (Tribunal de Contas do Município) e Pedro Dallari, professor da USP. Estes dois últimos são ex-vereadores e participaram da elaboração da Lei Orgânica.
Transmissão e inscrições
O seminário será transmitido pela plataforma do Zoom, com exibição simultânea pelo Facebook da Escola do Parlamento. Para mais informações e inscrições, clique aqui. Os certificados serão emitidos apenas para os participantes inscritos e que participarem do evento pela plataforma do Zoom.
Serviço:
Seminário “Os 30 anos da Lei Orgânica do Município de São Paulo”
Data: 8/12
Horário: 10h às 11h30
Local: Plataforma do Zoom e Facebook da Escola do Parlamento
