Na noite desta sexta-feira (16/6), a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) voltou a ser discutida na Câmara Municipal de São Paulo. Em seminário realizado no auditório Prestes Maia, o tema foi debatido por vereadores do PT e representantes de movimentos sociais.
A proposta que prevê ajustes na lei do Plano Diretor está apresentada no PL (Projeto de Lei) 127/2023 – que tramita na Casa desde março. A matéria foi aprovada em primeiro turno no fim de maio, e aguarda ser incluída na pauta de votação do Plenário para a segunda e definitiva fase de discussão.
Líder do PT na Casa, o vereador Senival Moura (PT) explicou que a bancada petista quer alterações no projeto. Por isso, segundo Senival, os parlamentares do Partido dos Trabalhadores irão apresentar emendas e um texto substitutivo ao PL no dia da segunda votação. Entre as medidas sugeridas está a manutenção do Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano).
“Queremos que seja mantido o modelo original do Fundurb. Que os recursos da outorga onerosa sejam exclusivos para investimento em HIS (Habitação de Interesse Social) e mobilidade, assim como acontece hoje”, disse Senival Moura.
O vice-líder do PT na Câmara, vereador Alessandro Guedes (PT), também reiterou a necessidade de promover modificações na matéria. “Para nós, só vale mudanças em pontos estruturais importantes porque nós defendemos, para o povo que nós defendemos. Não vamos abrir mão disso”.
O seminário também abriu espaço para a fala de representantes de movimentos de moradia. As pessoas que aproveitaram a oportunidade para se manifestar entendem que a revisão do PDE beneficia as construtoras, e não a produção de habitação social.
Além de Senival Moura (PT) e Alessandro Guedes (PT), participaram do evento os vereadores Hélio Rodrigues (PT), Jair Tatto (PT), João Ananias (PT), Luna Zarattini (PT) e Manoel Del Rio (PT). Também foi registrada a presença da equipe do parlamentar Arselino Tatto (PT).
A íntegra do seminário está disponível no canal da Câmara de SP no YouTube. Clique no vídeo abaixo para assistir.
Temos muitos imoveis sem utilidade no centro de São Paulo deveria com o plano diretor da um melhor destino,e aproveitar as areas de comunidades e construir verticais para caber mais pessoas nas regiões e qualidade de moradias
Por favor qual a próxima agenda para a discussão com participação popular desta pauta?