Há 21 anos, o primeiro Seminário de Lésbicas do País era realizado no Rio de Janeiro. A data se tornou um marco da luta das mulheres pelo reconhecimento de seus direitos mais básicos relativos à orientação sexual.
Naquele 29 de agosto de 1996 foi criado o ‘Dia da Visibilidade Lésbica’. E o nome não foi por acaso. A ideia das ativistas era justamente direcionar os holofotes para questões até então ignoradas, ou pouco exploradas, inclusive nos próprios debates voltados à comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros).
O assunto foi tema de um encontro nesta segunda-feira (28/8) no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo.
De acordo com a advogada feminista e militante LGBT Marina Ganzarolli, mais de duas décadas depois do primeiro seminário, ainda há muito que se discutir sobre o tema.
“Principalmente nas questões dos direitos sexuais reprodutivos. A medicina obstétrica continua voltada para as relações heterossexuais. Então, a mulher lésbica permanece muito aquém nos serviços básicos de saúde. Hoje esse atendimento, sensível às especificidades das lésbicas, não existe”, disse.
Marina também apontou para a falta de políticas de enfrentamento da violência, inclusive os casos domésticos, envolvendo as lésbicas. “A gente precisa falar mais sobre isso, porque os serviços públicos ainda não estão preparados para atender esse perfil de vítima”, concluiu.
O seminário “Dia da Visibilidade Lésbica” teve a iniciativa da vereadora Sâmia Bonfim (PSOL). Ela acredita que grande parte do problema está relacionada ao preconceito.
“E isso [o preconceito] passa por diversos âmbitos: primeiro devido à lesbofobia, o preconceito direto, escancarado, que passa pela ausência do debate nas escolas. Então é muito importante trazer esse tema aqui para a Câmara, para pensarmos, junto com a Secretaria de Direitos Humanos e a Coordenadoria LGBT, como a gente pode desenvolver mais políticas públicas específicas”.
A assessora da Coordenadoria LGBT da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Bruna Svetlic, afirmou que a pasta vem trabalhando para que as demandas da comunidade lésbica sejam atendidas.
“No momento não temos nenhuma política pública específica. Mas a gente tem os centros de cidadania LGBT, junto com as unidades móveis, que já fazem esse acolhimento. Realizam atendimento psicológico e de assistência social A gente oferece essas ações e está em sintonia com os movimentos sociais e os coletivos para atendermos as necessidades”.