As inscrições para o seminário que discutirá as relações entre o conhecimento técnico dos servidores e o processo legislativo estão abertas. O evento é gratuito e voltado para assessores, vereadores e população.
O debate promovido pela Consultoria Técnico-Legislativa e a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de são Paulo demonstrará a partir de conceitos e de exemplos práticos como o conhecimento de seu corpo técnico contribui para o aprimoramento dos projetos de leis que tramitam pelas comissões.
O consultor da Área Social da Câmara, Roberto Tadeu Noritomi, sinalizou para a importância do seminário. “Buscaremos discutir os aspectos teóricos, regimentais e práticos que envolvem o trabalho da consultoria para se compreender as possibilidades e os limites de sua contribuição para o exercício do mandato parlamentar”, disse.
A Consultoria Técnico-Legislativa da Câmara é formada por um corpo técnico das áreas de Social, Administração Pública e Urbanismo.
Os interessados devem se inscrever aqui. As vagas são limitadas e os participantes receberão certificados.
Projeto
O seminário faz parte do projeto Quintas Consultivas, que tem como objetivo promover debates para discutir temas que fazem parte do dia a dia dos consultores na realização de seus trabalhos. “Pretendemos ampliar o projeto em 2017. Pensando na qualidade das discussões que a Escola do Parlamento promove e nos vários eixos temáticos que delineiam seu trabalho, principalmente aqueles relacionados a debates e estudos sobre a metrópole e também aos conhecimentos das atividades do legislativo, percebemos que o Quintas Consultivas pode contribuir para a reflexão sobre esses temas”, argumentou a consultora de Administração Pública, Vanessa Rocha Siqueira.
O uso do Geosampa foi um dos assuntos já discutidos durante o seminário. A ferramenta de pesquisa de informações geográficas e geoespaciais foi desenvolvida pela prefeitura para facilitar a pesquisa de dados e imagens da cidade, e o seminário auxiliou os participantes a entenderem de que maneira a plataforma pode aprimorar o trabalho desenvolvido no legislativo paulistano.
A ferramenta disponibiliza pesquisa de mais de 180 funções atualizadas de acordo com a nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – zoneamento – que define o que pode ser construído e qual o tipo de atividade pode funcionar em cada rua. A funcionalidade garante que os cidadãos verifiquem a zona em que seus lotes estão inseridos.
A plataforma permite também que o usuário faça o download dos arquivos para seus dispositivos eletrônicos, como computador, smartphones e tablets.
Serviço
Seminário sobre a importância do subsídio técnico à atividade legislativa
Data: 1º e 8 de dezembro
Horário: 15h às 17h
Local: Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei, 100, Bela Vista)
