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Servidores municipais estão envolvidos em fraudes no processo licitatório

26 de novembro de 2008 - 03:37

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RenattodSousa
Operação Parasitas
Integrantes da subcomissão fizeram uma série de perguntas ao delegado para saber do envolvimento de servidores municipais nas fraudes

 

Existem fortes indícios da participação de funcionários públicos municipais em fraudes licitatórias, principalmente nos hospitais do Tatuapé e do Jabaquara. A informação foi dada nesta quarta-feira (26/11) pelo delegado Luis Augusto Castilho Storni, da Unidade de Inteligência do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap), e presidente do inquérito policial que apura irregularidades em processos licitatórios, durante depoimento aos integrantes da Subcomissão da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal que analisa os processos de contratação de empresas relacionadas na “Operação Parasitas”, da Polícia Civil de São Paulo.
 
O esquema de fraude envolve tanto funcionários de hospitais do Estado, do município de São Paulo e de cidades do interior do Estado, além de funcionários e sócios das empresas Embramed, Velox, Biodinâmica, Home Carc e Halex Istar.
 
“Nós estimamos que a quadrilha estava atuando há mais de quatro anos e, de acordo com a Força Tarefa, composta por integrantes da Polícia Civil, da Secretaria Estadual da Fazenda e do Ministério Público Estadual, causou um prejuízo aos cofres públicos de R$ 100 milhões”, informou Storni. “Os integrantes dessa organização criminosa forneciam medicamentos de qualidade inferior aos licitados e com valores superfaturados em até 400%, como a polícia apurou em algumas licitações”.
 
O delegado informou ainda que a quadrilha estava sendo investigada pela polícia  há mais de um ano e que, além de indiciar e prender três sócios dessas empresas, apreendeu R$ 1 milhão em dinheiro vivo, além de barcos, helicópteros e imóveis. “Já esses indiciados presos praticavam a fraude às licitações e, com isso, prejudicavam o sistema de saúde do Estado e de municípios, a medida em que vendiam medicamentos e produtos de baixa qualidade”, destacou.
 
Inicialmente, a polícia focou seu trabalho em cima da participação dessa quadrilha que burlava os processos licitatórios. Com a prisão de três indiciados, o inquérito foi encerrado. Em seguida, foram abertos outros dois inquéritos: um para apurar o envolvimento desses indiciados com funcionários das prefeituras, inclusive de São Paulo, e outro para verificar se outras empresas teriam participado do esquema criminoso.
 
Respondendo ao vereador e médico Paulo Frange, Storni explicou que os hospitais privados utilizam critérios e controles diferentes dos da rede pública. E deu um exemplo: “Alguns hospitais vão comprar soro. Para alguns deles é mais interessante pagar um valor um pouco acima do valor oferecido, atendendo a uma reivindicação do corpo clínico-médico e para que o hospital atinja sua finalidade de prestação de serviço próxima da excelência. No hospital público, a contratação segue outros critérios. Assim, a licitação escolhe o menor preço, o produto tem que ser o vencedor do certame e ai surge, para esses malfeitores, a oportunidade de apresentar um produto de baixa qualidade e burlar o sistema licitatório, contratando com o Estado e municípios com valores até 400% acima do valor de mercado”.
 
O delegado esclareceu ainda que os pregões eletrônicos dificultam a ação das quadrilhas. “Tanto é verdade que dos R$ 60 milhões desviados, apenas 4% se deu pelos pregões eletrônicos. E a polícia teve a felicidade de descobrir como era feita essa fraude nos pregões eletrônicos. Era simplesmente o fornecimento de códigos pelo pregoeiro, por meio de comunicações indevidas do processo licitatório, e ele, se não conseguisse mostrar qual era o menor preço, tentava desclassificar os vencedores por questões técnicas para contratar aquela empresa que fazia parte do esquema”.
 
Integram a subcomissão os vereadores Roberto Tripoli (PV), Police Neto (PSDB), Wadih Mutran (PP), Aurélio Miguel (PR), Paulo Fiorilo (PT), Paulo Frange (PTB) e Milton Leite (DEM)
 
 
 
 
 
 
 
 

Imagens para download:
RenattodSousa
Operação Parasistas
Deacordo com o vereador Roberto Tripoli, presidente da subcomissão, o delegado “deu uma aula” a respeito das fraudes
RenattodSousa
Operação Parasitas
Vereadores acompanham as explicações do delegado Luis Storni

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