No Colégio de Líderes desta terça-feira (9/6), a Câmara Municipal de São Paulo confirmou o retorno gradual das atividades presenciais na Sessão Ordinária e nas reuniões das comissões convocadas para esta quarta-feira (10/6).
Durante a reunião, o presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma (PSDB), explicou que a proposta para a Sessão Ordinária é ter ao menos um representante por bancada no plenário físico. De acordo com Tuma, os vereadores que não estiverem presentes fisicamente no Plenário 1° de Maio ainda poderão registrar presença ou se manifestar de forma remota.
“Amanhã a presença (na Sessão Ordinária) é obrigatória, seja ela fisicamente ou pelo Microsoft Teams (plataforma utilizada para as videoconferências). Você pode registrar a presença, vereador e vereadora, de forma verbal ou por escrito no chat da nossa sessão extraordinária virtual”, disse Tuma.
O presidente do Legislativo paulistano confirmou ainda os trabalhos das comissões para esta quarta-feira. “Também estão convocadas as comissões ordinárias para amanhã (10/6) de igual forma, fisicamente ou virtualmente. Os plenários da Câmara Municipal estão aptos a receber as sessões virtuais e presenciais”.
Sessões e comissões
Desde o mês de março, as sessões e as reuniões das comissões foram realizadas de forma extraordinária e virtual, somente para dar prosseguimento nos projetos relacionados à pandemia. Com a retomada gradual dos trabalhos, os prazos regulamentares para todos os tipos de projeto voltam a tramitar na Casa.
Protocolos
Para o retorno parcial das atividades presenciais, a Câmara Municipal de São Paulo estabeleceu protocolos sanitários para garantir a segurança dos parlamentares e dos servidores. As medidas seguem as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde.
O Legislativo paulistano fornecerá máscara de proteção individual (uso obrigatório), álcool em gel, manterá o distanciamento adequado entre as pessoas e medirá a temperatura de todos que entrarem na Casa. Para o público em geral, a Câmara permanecerá fechada.
Líderes do governo e da oposição
Além da retomada das atividades legislativas de forma presencial, lideranças partidárias também se manifestaram no Colégio de Líderes em relação à reabertura da economia na cidade de São Paulo.
O líder do governo na Câmara, vereador Fabio Riva (PSDB), falou sobre o reinício dos trabalhos na Câmara e na capital. “A gente começa, assim como a cidade de São Paulo, de forma gradual, responsável e segura”.
Já o líder da bancada do PT na Casa, vereador Alfredinho (PT), não considera segura a situação na capital paulista para a reabertura econômica. “O momento que a gente vive é de aumento de infectados e aumento de mortos”.
Flexibilização
O vereador Gilberto Natalini (PV) disse que tem observado e estudado o cenário da pandemia na cidade de SP para analisar o retorno das atividades. “Nós verificamos que há, de fato real, uma estabilização no número de casos, de óbitos e uma desocupação paulatina dos leitos de UTI”.
Para o vereador Celso Giannazi (PSOL), ainda não é o momento de flexibilização, já que o estado de SP registrou 334 novos óbitos nas últimas 24 horas. “A gente está em uma situação crítica, ainda nem chegamos no pico dessa pandemia. Essa flexibilização é irresponsável”.
Transporte
Com a retomada parcial das atividades na capital, o vereador Paulo Frange (PTB) fez uma recomendação. “Nós precisamos fazer com que os terminais sejam higienizados com uma frequência maior e com mais intensidade. É por ali que tudo acontece. Terminais de ônibus, terminal de metrô e terminal de trem”.
Com o objetivo de evitar aglomeração dentro do transporte público da capital, a Prefeitura de São Paulo orientou que os ônibus só podem transportar passageiros sentados.
Apesar da medida restritiva, o vereador Milton Leite (DEM) disse que ainda não há necessidade de aumentar a frota de ônibus na capital. “Eu não sei a quem interessa aumentar a frota de ônibus, se estamos com 80% da frota e só com 36% da capacidade de passageiros”.
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