A Sessão Plenária desta terça-feira (26/11) promoveu a Tribuna Livre. O espaço garante aos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo a oportunidade de discursar sobre assuntos públicos de interesse da população. Meio ambiente, educação, infraestrutura e construção estão entre os temas.
Fiscalização
O primeiro a subir à tribuna do Plenário 1° de Maio foi o vereador Adilson Amadeu (UNIÃO). O parlamentar fez um alerta sobre dois empreendimentos em São Paulo que foram construídos sem documentação necessária. Um deles, segundo Amadeu, fica na rua Leopoldo Couto de Magalhães, no Itaim Bibi, zona oeste da cidade. “É o lugar mais caro da cidade de São Paulo, onde construíram 20 andares. Cada apartamento ali custa R$ 35 milhões. Foram construídos sem documentação nenhuma e ainda não tem a definição se vão demolir”.
Adilson Amadeu citou ainda o outro prédio, levantado na região de Pinheiros, também na zona oeste da capital. “Fica em frente ao Shopping Iguatemi. Ainda não pagaram as multas que já foram feitas até agora: R$ 35 milhões. Estou perguntando no Ministério Público o que está acontecendo”.
Resíduos sólidos
Nesta tarde, parlamentares também repercutiram as Audiências Públicas realizadas na Casa para discutir o PL (Projeto de Lei) 799/2024. A proposta prevê a construção do Ecoparque e a ampliação da Central de Tratamento Leste, na zona leste. Os equipamentos tratarão os resíduos sólidos da capital paulista.
O vereador Hélio Rodrigues (PT) demonstrou preocupação com o projeto. Para ele, é fundamental ampliar o debate da matéria para que todas as explicações sobre o tema sejam esclarecidas. De acordo com o parlamentar, por ser um assunto essencial para a cidade, as informações precisam estar disponíveis a todos os vereadores. “Para tomarmos uma com muito cuidado”.
“O que é esse tal do Ecoparque, o que é esse tal de incinerador que vai ter lá? Por que precisa ter uma área tão grande para poder destinar o lixo da cidade?”, questionou Hélio Rodrigues.
Líder do governo na Câmara, o vereador Fabio Riva (MDB) também fez considerações sobre a proposta. Riva explicou que até o momento o projeto passou por duas Audiências Públicas, e que o texto será discutido com a sociedade mais uma vez antes de estar apto para a votação final. Riva disse ainda que o Projeto de Lei trará benefício para a população e ao meio ambiente.
“Serão construídos o Ecoparque e esse centro (de tratamento), que é uma usina que automaticamente vai cuidar do lixo, vai tratar os gases e não vai gerar poluentes. Vamos qualificar aquele ambiente”, falou Fabio Riva.
Combate às enchentes
Ainda na sessão desta terça, o vereador Alessandro Guedes (PT) cobrou rapidez da Prefeitura para a construção de um piscinão da região de Itaquera, zona leste da cidade. Segundo Guedes, a infraestrutura é importante para combater os problemas com as enchentes. O parlamentar explicou que a licitação da obra foi suspensa para corrigir apontamentos feitos pelo TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo).
“Precisamos urgentemente tirar esse piscinão do papel e colocar no mapa de Itaquera. A população espera há mais de 30 anos. É uma obra de grande vulto e está prevista ali para o Parque Linear, perto do centro de Itaquera, e precisa acontecer”, afirmou Alessandro Guedes.
Educação
Entre os assuntos discutidos pelo vereador Celso Giannazi (PSOL) está a educação. O parlamentar fez um apelo ao governo municipal para que faça a nomeação dos profissionais aprovados nos concursos públicos para a rede de ensino da capital. “Que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) faça a nomeação imediata dos aprovados nos concursos de PEI (Professor de Educação Infantil) de ATE (Auxiliar Técnico de Educação)”.
Giannazi complementou dizendo que os concursos foram realizados “com a aprovação desta Casa, com orçamento próprio para isso. Temos condições para ter essa nomeação o mais rapidamente possível. As escolas estão demandando, há um déficit muito grande de professores”.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para esta quarta-feira (27/11), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Assista à Sessão Plenária de hoje.