Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Na Sessão Plenária desta quinta-feira (24/4), a Câmara Municipal de São Paulo discutiu uma pauta exclusiva com projetos de vereadores. Também nesta tarde, os parlamentares puderam se manifestar sobre temas livres em comunicados de liderança pelo tempo de cinco minutos.
Ruídos
A vereadora Cris Monteiro (NOVO) foi a primeira a subir à tribuna. Ela exibiu um vídeo para mostrar o barulho que tem incomodado moradores da Avenida Paulista aos domingos, dia em que o local fica fechado para veículos. A via, na região central da cidade, faz parte do programa “Ruas Abertas”. De acordo com a parlamentar, cerca de seis mil pessoas que vivem nos arredores estão reclamando do aumento do ruído.
“Os moradores compraram o decibelímetro, aquele aparelho que mede o nível de ruído. Eles registraram mais de 80 decibeis e muitas vezes chegando em 100 decibeis em vários momentos”, disse Cris Monteiro. “Só para lembrar que a partir de 60 decibeis o som já pode causar danos à saúde física e mental”.
Ainda sobre o tema, o vereador Celso Giannazi (PSOL) defende que artistas e artesãos aproveitem o espaço da Avenida Paulista para exporem seus trabalhos. Para Giannazi, “há uma efervescência cultural” na região. O parlamentar destacou que o local reúne pessoas do mundo inteiro, comprovando a importância do espaço. “Lá têm violinista, artista e artesão que colocam a sua arte. Lógico, com muita ordem e muito silêncio, expondo a cultura na Avenida Paulista”.
“A Avenida Paulista fica aberta (aos domingos) até as 16h, e é muito pouco. Nos dias ensolarados, a população quer mais Paulista aberta. Apresentei um projeto aqui para que a Paulista fique aberta até as 18h”, falou Celso Giannazi.
Jockey Club
Outro tema desta quinta foi o Jockey Club de São Paulo. O assunto foi tratado pelo vereador João Jorge (MDB), que quer transformar o espaço em parque. O parlamentar ressaltou que a área tem 619 mil metros quadrados. “Equivalentes a 86 campos de futebol”.
João Jorge afirmou que ao longo dos últimos anos, o Jockey perdeu associados, caindo de nove mil para 300 sócios. Segundo o parlamentar, a geração de empregos também apresentou queda. “De milhares de empregos, o Jockey gera 180 empregos”.
Além disso, o vereador disse que o imóvel tem dívidas com a Prefeitura. “Deve para o município de São Paulo mais de R$ 800 milhões em impostos: IPTU e ISS. O Jockey não tem como pagar, não tem mais renda para isso”, falou o parlamentar. “Queria que a Câmara Municipal desse esse respaldo. Estamos procurando mecanismos legais para que possamos contribuir com a cidade de São Paulo para que transforme essa área de 619 mil metros quadrados em parque. Mais verde, mais cultura e mais lazer”.
Projetos de vereadores
Além dos comunicados de liderança, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou 18 Projetos de Lei entre primeira e segunda votações. Confira abaixo os itens discutidos e as respectivas ementas das propostas.
– PL 541/2021 – Ex-vereador Camilo Cristófaro e outros parlamentares (2ª votação)
Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos em toda a região central da cidade, bem como em todas as regiões de grande circulação e/ou concentração de pessoas.
– PL 705/2023 – Vereador Celso Giannazi (PSOL) (2ª votação)
Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Mariangela Esteves Barbosa de Oliveira a Escola Municipal de Ensino Fundamental Almirante Sylvio Heck situada no Jardim Itapura, Distrito de Pedreira. (Alteração de denominação).
– PL 14/2002 – Vereador Nabil Bonduki (PT) (1ª votação)
Institui o censo de Habitação de Interesse Social.
– PL 696/2020 – Vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) (1ª votação)
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o Projeto Rede, integrando os serviços de apoio para educandos, bem como define as funções do cargo de Auxiliar de Vida Escolar, e dá outras providências.
– PL 442/2022 – Vereadora Rute Costa (PL) e vereador Thammy Miranda (PSD) (1ª votação)
Dispõe sobre a garantia do direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino de São Paulo.
– PL 116/2024 – Vereador Alessandro Guedes (PT) (1ª votação)
Autoriza a criação no Município do Programa Formatura Legal para custear formaturas para jovens estudantes do ensino público municipal na Cidade de São Paulo.
– PL 229/2023 – Vereadora Edir Sales (PSD) (1ª votação)
Altera a Lei n° 13.174, de 5 de setembro de 2001 para incluir Medidas de Prevenção e de Combate ao Assédio Sexual e a outras formas de violência no âmbito do trabalho, e fixa providências”.
– PL 363/2023 – Ex-vereador Milton Leite (UNIÃO) e outros parlamentares (1ª votação)
Altera a Lei nº 17.703, de 3 de novembro de 2021, a fim de autorizar a criação do sistema “Sampa Pet” para atendimento nos Hospitais Públicos Veterinários no Município de São Paulo e dá outras providências.
– PL 369/2023 – Vereador Jair Tatto (PT) (1ª votação)
Autoriza o Poder Executivo a adotar o método ABA, dentre outros, para o tratamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Rede Municipal de Saúde da Cidade de São Paulo.
– PL 450/2023 – Vereador João Ananias (PT) (1ª votação)
Assegura que as unidades de saúde da rede pública municipal garantam os direitos de mulheres que sofram perda gestacional e dá outras providências.
– PL 570/2023 – Vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) (1ª votação)
Altera a Lei nº 14.072 de 18 de outubro de 2005 para incluir os ensaios das escolas de samba de São Paulo nos eventos que se excetuam do pagamento correspondente aos custos operacionais de serviços prestados pela Companhia de Engenharia de Tráfego relativos à operação do sistema viário e dá outras providências.
– PL 369/2024 – Vereador Fabio Riva (MDB) (1ª votação)
Dispõe sobre o descarte doméstico adequado de materiais perfurocortantes no âmbito municipal e dá outras providências.
– PL 449/2024 – Vereador Gilberto Nascimento (PL) (1ª votação)
Autoriza a criação do “Programa Prevenir” nos termos em que especifica e dá outras providências.
– PL 486/2024 – Vereadores Eliseu Gabriel (PSB) e Renata Falzoni (PSB) (1ª votação)
Fica vedado o asfaltamento de vias constituídas de paralelepípedo, bloquetes, entre outros, no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências.
– PL 285/2025 – Vereador João Jorge (MDB) (1ª votação)
Altera a denominação do Viaduto Bresser-Romualdo Hatty para Viaduto Bispa Keila Ferreira, localizado no Distrito da Mooca e do Viaduto Dona Matilde, estabelecido pelo Decreto nº 15.777, de 29 de março de 1979, para Viaduto Romualdo Hatty, localizado no distrito da Vila Matilde, na subprefeitura da Penha.
– PL 212/2023 – Vereadora Luana Alves (PSOL) e ex-vereadora Jussara Basso (PSB) (1ª votação)
Dispõe sobre a fixação de placas informativas sobre as obrigatoriedades citadas na Lei 16602 [ref. divulgação do serviço de Doulas em maternidades e ou qualquer unidade de atendimento público ou privado para gestantes].
– PL 673/2023 – Vereador Eliseu Gabriel (PSB) (1ª votação)
Institui o Programa Imprensa Jovem no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências.
– PL 384/2023 – Vereadora Sandra Santana (MDB) e outros parlamentares (2ª votação)
Fica instituído o “Cantinho do Acolhimento“, que consiste em espaços reservados para pessoas neurodivergentes nos estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para terça-feira (29/4) da semana que vem, às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Assista à sessão desta quinta-feira.
