RenattodSousa
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira quarenta moções (MOC), entre apoios, repúdios, reivindicações e protestos, escritas pelos vereadores da Casa se posicionando sobre os mais diversos temas da sociedade.
Dentre elas, destaca-se a MOC 12/2011, de autoria do vereador Cláudio Fonseca (PPS), que apoia a aprovação pela Câmara Federal do PL 4622/04, que dispõe sobre a organização e funcionamento das Cooperativas de Trabalho, institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho e revoga o parágrafo único do art. 422 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Foram aprovadas ainda as seguintes moções:
MOC 3/2009, da vereadora Marta Costa (DEM), em solidariedade à Câmara de Animação Econômica (CEA) e ao Sebrae/SP pelo Programa Empreendedores do Itaim Paulista e Região, preenchidos por um pacote de cursos destinados ao desenvolvimento local;
MOC 7/2009, do vereador Goulart (PSD), de apoio à Sugestão nº 128/09 Comissão de Legislação Participativa Regulamentação da atividade de Promotores e Demonstradores de Vendas;
MOC 8/2009, do vereador Alfredinho (PT), de apoio à regulamentação da Atividade Profissional de Promotores e Demonstradores de Vendas do Estado de São Paulo;
MOC 10/2009, do vereador Cláudio Prado (PDT), que hipoteca Solidariedade e Saudações ao 11º Congresso dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes;
MOC 12/2009, de vários autores, que apela ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara doa Deputados no sentido de apoiar e providenciar a aprovação do Projeto de Lei nº 959/2003, que visa regulamentar as profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista;
MOC 19/2009, do vereador Abou Anni (PV), que hipoteca apoio à Proposta de Emendas Constitucional PEC nº 300/2008, de autoria do Nobre Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, que objetiva alterar o § 9º do artigo 144, da Constituição Federal, para equiparar os salários dos policiais Militares dos Estados com os da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também ao Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal, no que couber, extensiva aos inativos;
MOC 20/2009, do vereador Antônio Carlos Rodrigues (PR), de voto de júbilo ao Presidente do Conselho Deliberativo do SANATORINHOS Ação Comunitária de Saúde pelo brilhante trabalho desenvolvido nessa organização filantrópica;
MOC 21/2009, do vereador Alfredinho (PT), de apoio ao Projeto de Lei 196/2009, de iniciativa do Senado Federal que visa fixar piso salarial nacional para as funções de agentes de saúde comunitária ou de agentes de combate às endemias;
MOC 24/2009, do vereador Roberto Trípoli (PV), de aplausos à Classe médica veterinária na figura do Dr. Marco Antonio Gioso, pelo relevante trabalho realizado à frente da ANCLIVEPA-SP Associação dos Clínicos Veterinários de pequenos animais de São Paulo;
MOC 25/2009, do vereador Roberto Trípoli (PV), de aplausos à Classe médica veterinária na figura do Dr. Francisco Cavalcanti de Almeida, pelo relevante trabalho realizado à frente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo;
MOC 26/2009, do vereador Netinho de Paula (PCdoB), em solidariedade aos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e reivindicação de providências;
MOC 1/2010, do vereador Jamil Murad (PCdoB), de apoio à Proposta de Emenda nº 9 de 2009 à Constituição do Estado de São Paulo. (Possibilita a criação de um Fundo Estadual para o desenvolvimento Econômico e Social com recursos provenientes da exploração do petróleo localizado na camada do Pré-Sal.);
MOC 5/2010, do vereador Francisco Chagas (PT), de congratulações pelos 150 anos do Município da estância Climática de Santo Antônio do Pinhal SP;
MOC 6/2010, da Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos Humano, que requer manifestação de apoio ao Centro pela Justiça e o Direito Internacional CEJIL, o Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro e a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos de São Paulo, autores da ação nº 11.552 em trâmite na Organização dos Estados Americanos OEA Corte Interamericana de Direitos Humanos;
MOC 8/2010, do vereador Abou Anni (PV), que hipoteca apoio ao Projeto de Lei nº 3809/2008, de Autoria do Nobre Deputado Federal Mendes Thame, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Ecólogo;
MOC 9/2010, da vereadora Marta Costa (PSD), de apoio e congratulações ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis Sr. José Augusto Viana Neto, pela comemoração no próximo dia 27 de agosto do Dia do Corretor de Imóveis;
MOC 10/2010, do vereador Abou Anni (PV), de apoio ao Projeto de Lei nº 504/2010, de autoria do Nobre Deputado Estadual Waldir Agnello, que objetiva conceder isenção ao pagamento de IPVA e taxa de licenciamento aos autos de propriedade dos Policiais e Bombeiros militares do Estado de São Paulo;
MOC 11/2010, do vereador Francisco Chagas (PT), de congratulações e louvor ao Dia do Corretor de Imóveis;
MOC 14/2010, do vereador Antônio Carlos Rodrigues (PR), de aplausos e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Luís Fernando Nishi pela posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo;
MOC 16/2010, do vereador Roberto Trípoli (PV), de apoio e Congratulações ao Tribunal regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TER-SP e ao seu presidente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Walter de Almeida Guilherme;
MOC 17/2010, do vereador Ricardo Teixeira (PV), de apoio e solidariedade ao Projeto de Lei nº 7813/2010, que tramita na Câmara dos Deputados Federais, de autoria do nobre Deputado Federal Walter Feldman, que Regulamenta o exercício da atividade do Profissional em Artes Marciais;
MOC 1/2011, do vereador Jamil Murad (PCdoB), de apoio às Centrais Sindicais na reivindicação do reajuste do salário mínimo nacional para R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais);
MOC 3/2011, do vereador Netinho de Paula (PCdoB), de apoio à Organização das Nações Unidas por ter criado a ONU Mulheres, entidade das Nações Unidas para a Igualdade de gênero e o Empoderamento das Mulheres;
MOC 4/2011, do vereador Abou Anni (PV), que hipoteca apoio ao Movimento Nacional pela regulamentação das Guardas Municipais;
MOC 6/2011, do vereador Jamil Mourad (PCdoB), de solidariedade ao povo japonês e aos residentes brasileiros no país diante da catástrofe humana, social e econômica resultante de terremotos e tsunami ocorridos no Japão a partir do dia 11 de março;
MOC 7/2011, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), de apoio a manutenção e preservação das Ruínas de Abarebebê em Peruíbe São Paulo;
MOC 10/2011, da vereadora Edir Sales (PSD), que hipoteca solidariedade aos menores sobreviventes, familiares das vítimas fatais, alunos e funcionários da Escola Municipal Tasso de Oliveira, localizada na cidade do Rio de Janeiro, onde ocorreu o trágico acontecimento do dia 07 de abril que comoveu o povo paulistano;
MOC 11/2011, do vereador Cláudio Fonseca (PPS), de apoio à aprovação pela Câmara Federal ao projeto de Lei Complementar nº 271, de 2005, que dispõe sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo;
MOC 14/2011, do vereador Jamil Mourad (PCdoB), de solidariedade aos trabalhadores das Escolas Técnicas ETECs e das Faculdades de Tecnologia FATECs;
MOC 15/2011, do vereador Jamil Mourad (PCdoB), em apoio á criação do Estado da Palestina;
MOC 17/2011, do vereador Abou Anni (PV), que hipoteca apoio ao PLC 319/2009, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista;
MOC 18/2011, do vereador Jamil Mourad (PCdoB), de solidariedade ao movimento médico em sua reivindicação por reajuste na tabela de honorários aplicada pelos Convênios Médicos e melhoria da assistência oferecida pelos planos de saúde;
MOC 21/2011, do vereador Francisco Chagas (PT), de apoio a Instalação de uma Universidade Pública na Região Noroeste;
MOC 23/2011, do vereador Dalton Silvano (PV), de aplausos e congratulações ao Exmo. Sr. Marcelo Gazzo, professor e diretor da ETEC Getúlio Vargas, pelos 100 de fundação daquela instituição;
MOC 24/2011, do vereador Alfredinho (PT), de apelo ao governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, propondo a transferência da gestão do convênio da Defensoria Pública para a Secretaria da Justiça;
MOC 25/2011, do vereador Floriano Pesaro (PSDB), de congratulações pela inauguração da FATEC Victor Civita e pelo trabalho desenvolvido pelo Centro Paula Souza na área de educação;
MOC 26/2011, do vereador Floriano Pesaro (PSDB), de aplausos pela libertação do soldado israelense Gilad Shalit;
MOC 27/2011, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), reivindicando providências do Governo do Estado de São Paulo, propondo a transferência da gestão do Convênio da Defensoria Pública para a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania;
MOC 28/2011, do vereador Natalini (PV), de apoio ao pleito da OAB-SP junto ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, propondo a transferência da gestão do Convênio de Assistência Judiciária da Defensoria Pública para a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania.
(24/11/2011 19h54)
