Na sessão plenária desta terça-feira (28/05), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo debateram uma série de temas relacionados à vida dos paulistanos. Relações familiares, temas culturais, questões ambientais, saúde, educação, prevenção às enchentes e combate à LGBTfobia foram assuntos abordados pelos parlamentares da Casa.
Alienação parental
A alienação parental foi tratada pela vereadora Adriana Ramalho (PSDB), autora da lei municipal n° 17.016/18, que incluiu a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental no calendário de eventos da capital paulista.
Segundo legislação federal, a alienação parental é o processo de interferência na formação psicológica de uma criança ou adolescente, induzido por um dos genitores, avós ou por quem tem a responsabilidade legal, que resulta no repúdio ao pai, mãe ou outro parente do menor de idade.
Frente a este problema, Adriana falou sobre a importância de promover o diálogo aberto com a sociedade. “O nosso intuito é informar sobre a alienação parental, o que ela é, o que significa, quais são as suas consequências. E também conscientizar para que não pratiquem a alienação parental, e que as crianças não sejam vítimas”, afirmou a vereadora.
Encontro Lixo Zero
Outro assunto relevante no Plenário foi o Encontro Lixo Zero São Paulo, realizado nesta terça-feira na Unibes Cultural, zona oeste da cidade. Da tribuna do Plenário, a vereadora Soninha (CIDADANIA23) disse que o evento é importante para a troca de experiências positivas sobre a gestão e o manejo de resíduos. “É sempre muito animador, porque temos muitos motivos para ficar preocupado com as questões de lixo e resíduo. Nesses encontros Lixo Zero, a gente vê pessoas tomando iniciativas em diversas escalas”, disse Soninha.
Fios de alta tensão
O vereador Alessandro Guedes (PT) discursou sobre o PL 135/2016, de sua autoria. Aprovado na Câmara, o projeto obriga que os fios de alta tensão, instalados a menos de cinco metros de residências, sejam de modelos compactos e encapados. O PL foi sancionado pelo prefeito Bruno Covas. “Essa lei irá salvar muitas vidas. As concessionárias de energia têm um ano para se adequar. Durante esse tempo, as concessionárias terão tempo de fazer estudos para que se façam as mudanças. O cidadão agora terá esse direito”, disse Guedes.
Nomes de ruas e equipamentos públicos
Já o parlamentar Rinaldi Digilio (PRB) tratou da aprovação do PL (Projeto de Lei) 695/2017, de sua autoria, que proíbe que pessoas condenadas por crimes contra a administração pública sejam homenageadas com nomes de ruas, avenidas, praças ou equipamentos públicos, como escolas e teatros da cidade de São Paulo. O PL já foi sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). “A aprovação deste projeto, ao contrário do que muitos pensam, não serve para prejudicar um político ou partido. Essa lei vai evitar constrangimento para esta Casa, para os vereadores e, principalmente, para os paulistanos”, destacou Digilio.
Hospital da Vila Carrão
O vereador Ota (PSB) falou do trabalho que tem feito para reabrir o Hospital da Vila Carrão, na zona leste de São Paulo. “Como todos sabem, diria que até as paredes desta Casa estão carecas de saber, que eu estou há sete anos lutando pela reabertura do Hospital da Vila Carrão”, afirmou o vereador.
Educação
O vereador Celso Giannazi (PSOL) falou sobre alguns pontos da política municipal de educação. E pediu mais segurança em frente à EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) Carlos Eduardo de Camargo Aranha, no bairro da Saúde, zona sul da capital. O parlamentar apresentou um vídeo, onde uma família é assaltada na porta da escola. “As crianças estão presenciando assaltos, os profissionais da educação estão sendo assaltados em frente à escola. Faço esse apelo ao prefeito Bruno Covas, ao governador João Doria, para que ativem a segurança municipal e a segurança pública”, afirmou Giannazi.
Combate à LGBTfobia
A cultura também ganhou destaque na sessão plenária. O vereador Cláudio Fonseca (CIDADANIA23) fez um convite à população para participar do evento Encontro do Orgulho – Pela Criminalização da LGBTfobia, que ocorrerá nesta quarta-feira (29/5), na sala Sérgio Vieira de Melo, na Câmara Municipal de São Paulo, das 18 horas às 22 horas. “O Cineclube Ouro Preto faz a segunda mostra de dois curtas-metragens. Também teremos dois debatedores discutindo a questão da criminalização da LGBTfobia. Esse encontro é extremamente importante, porque vivemos em um período de intolerância”, disse Fonseca.
Comitê de Chuvas e Enchentes
Ainda no Plenário da Câmara, o Comitê de Chuvas e Enchentes foi o assunto do vereador Gilberto Natalini (PV). Segundo o parlamentar, diversos profissionais e representantes de órgãos públicos já participaram das reuniões para discutir e buscar soluções para esta questão. “Quinta-feira [30/5] agora nós vamos trazer a população que foi vítima da chuva. Já tem quatro pessoas, de quatro áreas diferentes de São Paulo, inscritas para vir relatar o seu sofrimento”, afirmou Natalini, presidente do comitê.
Manutenção de Projetos de Lei vetados
Os vereadores também deram sequência à apreciação dos Projetos de Lei vetados em legislaturas passadas – vetos que já são considerados ultrapassados em relação à legislação atual. Na sessão plenária desta terça-feira, a Câmara abriu discussão sobre 458 itens: 18 deles tiveram o veto mantido e os demais 440 tiveram sua apreciação adiada.
