Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP Após a reunião do Colégio de Líderes desta terça-feira (14/5), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo participaram da Sessão Plenária. Nesta tarde, seguindo uma ordem pré-determinada, parlamentares puderam se posicionar sobre diferentes assuntos.
A sessão de hoje foi coordenada pelo vereador Alessandro Guedes (PT), que está como presidente em exercício da Casa desde a noite de segunda-feira (13/5) até a manhã da próxima sexta-feira (17/5). “Quero agradecer a todos que felicitaram a minha condução dos trabalhos nesta semana pela presidência da Câmara Municipal de São Paulo”.
Mudança temporária na presidência da Câmara
Ricardo Nunes (MDB) era o vice-prefeito da cidade de São Paulo, e assumiu a Prefeitura da capital em 2021 após a morte do então prefeito Bruno Covas (1980 – 2021). Neste caso, sem um vice, na ausência do Ricardo, que está em um compromisso no Vaticano, em Roma, na Itália, quem assume o Executivo municipal é o presidente da Câmara.
Porém, nesta semana, o chefe do Parlamento paulistano, vereador Milton Leite (UNIÃO), e o 1º vice-presidente, vereador João Jorge (MDB), estão de licença. Com isso, quem ocupa o cargo de prefeito é o 2º vice-presidente da Casa – cadeira atualmente ocupada pelo vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS). Diante disso, a presidência da Câmara passa para o 1º secretário, que é o vereador Alessandro Guedes (PT).
Rio Grande do Sul
Assim como tem acontecido em sessões anteriores, os vereadores do Legislativo paulistano têm demonstrado solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul – Estado que enfrenta sérios problemas com as fortes chuvas.
Da tribuna do Plenário, o vereador Isac Félix (PL) reiterou que a Câmara Municipal está com dois pontos de coleta para receber doações. “A Câmara Municipal de São Paulo está fazendo o papel dela, ao colocar no subsolo e no térreo dois pontos de coleta de alimentos, roupas, remédios e tudo o que estiver à disposição para ajudar os irmãos do Rio Grande do Sul”.
Já o vereador Bombeiro Major Palumbo (PP) ressaltou o suporte que a capital paulista tem oferecido ao Rio Grande do Sul. Palumbo destacou que a cidade enviou ao Estado equipes especializadas em atendimentos de emergência, bem como equipamentos apropriados para ajudar nos salvamentos de pessoas e animais.
“Tivemos representantes da Guarda Civil Metropolitana, da Guarda Civil Ambiental e um hospital de campanha veterinário para atendimento das emergências que ainda estão acontecendo”, falou Palumbo. “Foram também somadas às equipes de São Paulo mais 50 policiais militares, sendo 30 do Corpo de Bombeiros juntamente com cães de salvamento, com botes e helicópteros do Águia para fazer o atendimento humanitário”.
Também sobre a situação da região Sul do país, a vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) lamentou a destruição provocada pelos temporais. “Uma tragédia em consequência da emergência climática que vivemos no mundo e no Brasil”.
Silvia também aproveitou para repudiar informações falsas que circulam nas redes sociais. De acordo com ela, a propagação de mentiras gera um clima de desconfiança entre as pessoas. “Isso atrapalha salvar vidas, isso tem consequências nefastas. Uma fake news (notícias falsas) dizendo que um caminhão está sendo barrado na rodovia e a ajuda não vai chegar pode impedir que outros caminhões possam também ir ao Rio Grande do Sul levar alimentação, insumos. As pessoas ficam desconfiadas”.
Segundo o presidente em exercício, Alessandro Guedes, as doações recebidas na Casa serão encaminhadas ao Fundo Social do Estado de São Paulo, que fará o transporte dos donativos ao Rio Grande do Sul. Para quem puder ajudar, a Câmara Municipal de São Paulo fica localizada no Viaduto Jacareí, 100, na Bela Vista – centro da cidade.
Outros assuntos
O Plenário do Parlamento municipal também debateu outros temas relacionados à cidade de São Paulo. O vereador Hélio Rodrigues (PT), por exemplo, cobrou do governo da capital melhores condições em unidades onde ficam os agentes da vigilância em saúde que atuam no combate à dengue.
“Eu já visitei cinco Uvis (Unidades de Vigilância em Saúde). Só a Uvis aqui da Mooca, presenciei uma condição muito precária para os 190 agentes que temos lá. Temos um problema sério de estrutura”, falou Hélio, que informou ter feito um relatório da situação. “Estão vivendo uma situação de trabalho extremamente precária”.
Quem também subiu à tribuna para discursar foi o vereador Coronel Salles (PSD), autor da Lei nº 18.106/2024. A norma, sancionada no fim do mês passado, prevê a capacitação dos 135 mil funcionários públicos da Prefeitura para atendimento de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). Segundo o vereador, a legislação despertou o interesse de sete cidades brasileiras de diferentes Estados que pretendem implementá-la.
“O nosso projeto Servidor Amigo do Autista, que teve a coautoria de mais 23 vereadores, hoje repercute em todo o Brasil. Recebi aqui de sete municípios que já estão apresentando o projeto Servidor Amigo do Autista, que vai capacitar os 135 mil servidores públicos da Prefeitura de São Paulo”, disse Salles.
Ainda nesta tarde, a vereadora Sandra Santana (MDB) falou sobre programas sociais implementados em regiões periféricas da cidade com a finalidade de capacitar pessoas. Entre os projetos, a parlamentar citou o Rede Cozinha Escola – política pública do governo municipal voltada para a gastronomia.
Sandra disse que as ações sociais, como as que fomentam a gastronomia local, “além de proporcionarem acesso à formação profissional, também têm um viés significativo na geração de emprego e renda nas nossas comunidades”.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para esta quarta-feira (15/5), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Para amanhã, está prevista a segunda e definitiva votação do PL (Projeto de Lei) 103/2024 – que trata da Escola Municipal de Idiomas. Assista à Sessão Plenária de hoje.
