Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Abrindo os trabalhos do mês de abril, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma tarde de debates. Na sessão desta terça-feira (1/4), os vereadores tiveram a oportunidade de subir à tribuna para se manifestarem sobre temas livres. Cada parlamentar teve entre cinco e quinze minutos de fala.
Transtorno do Espectro Autista
Aproveitando que em 2 de abril é comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a vereadora Ana Carolina Oliveira (PODE) fez uma reflexão sobre a data. Ela disse que é fundamental criar políticas públicas para garantir direitos e respeito às pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). “A inclusão tem que ser uma prática constante e efetiva”.
“Precisamos garantir mais políticas públicas eficazes para promover a inclusão, o acolhimento e principalmente a qualidade de vida dessas pessoas e das famílias, que também precisam ser acolhidas”, disse Ana Carolina, que aproveitou para informar que nesta quarta será inaugurado o primeiro Centro Municipal para pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.
Parque do Carmo
Da tribuna, o vereador Alessandro Guedes (PT) cobrou o andamento das obras que estão sendo realizadas dentro do Parque do Carmo, na região de Itaquera, zona leste da cidade. De acordo com Guedes, o prazo para a conclusão das intervenções é de dois anos. No entanto, segundo o parlamentar, esta terça-feira completa um ano desde o início da reforma e até o momento apenas 30% dos trabalhos foram feitos. “Não tem justificativa”.
“É um dos parques mais importantes da cidade”, afirmou o vereador. “Uma reforma para durar dois anos, hoje vence o primeiro ano, e a obra caminha a passos mais lentos do que os de uma tartaruga. Infelizmente, uma obra de quase R$ 80 milhões que o município contratou para ser executada lá pela Secretaria Municipal do Verde, não sai do lugar”.
Educação
Outro tema desta tarde foi a educação. O vereador Celso Giannazi (PSOL) chamou a atenção para as reivindicações feitas pelos professores da rede pública por melhores condições de trabalho, benfeitorias nas escolas municipais e cobrando a reposição das perdas inflacionárias do último período. “(O prefeito Ricardo Nunes) foi à mídia para falar que os professores, professoras e profissionais da educação tiveram 40% de reajuste. O que foi aprovado para o conjunto dos servidores públicos – de reajuste das perdas inflacionárias do ano passado – foi de apenas 2,16%”.
Ainda em relação ao sistema educacional, a vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL) destacou que na segunda-feira (31/3) foi inaugurada a CEI (Centro de Educação Infantil) Maria Beatriz Nascimento, na Vila Mazzei, na zona norte de São Paulo. A unidade tem capacidade para atender 200 crianças de 0 a 3 anos de idade. O espaço conta, por exemplo, com brinquedoteca, solário, playground, cozinha, almoxarifado e berçários. “É tudo arrumadinho, tem cinco refeições”.
A parlamentar disse ainda que a Prefeitura lançou o Programa Mamãe Tarifa Zero. O benefício vale para as pessoas inscritas no CadÚnico (Cadastro Único). A iniciativa garante ônibus de graça às mães de crianças de 0 a 4 anos de idade matriculadas em creches da capital. A distância entre a unidade e a residência deve ser superior a 1,5 quilômetro. “Vai beneficiar 15 mil crianças. Terá uma economia de R$ 200 por família, só de não ter que pagar ônibus para levar o filho na creche”.
A vereadora Ely Teruel (MDB) também falou da CEI, ressaltando a estrutura do Centro de Educação Infantil. “Ali, as crianças estão aprendendo, tendo qualidade de vida e qualidade de ensino. São cinco alimentações diárias. Vemos a qualidade de cada produto que chega fresquinho: carne, frango, peixe, legumes”.
População idosa
Um dos assuntos que a vereadora Janaina Paschoal (PP) tem destacado neste mandato é o da população idosa da capital paulista. A parlamentar, que protocolou recentemente um Projeto de Lei para qualificar cuidadoras de pessoas 60+, principalmente das periferias, apresentou uma nova proposta nesta semana. Agora, ela sugere a criação de um programa para que uma família acolha um idoso com dificuldades financeiras.
“Seria um programa que aquela pessoa – adulta ou uma família – que deseje, possa acolher na sua casa uma pessoa idosa com dificuldades financeiras”, falou Janaina. “Já tem um programa na Prefeitura para que uma família receba um incentivo e acolha uma pessoa em situação de rua. Esse seria um programa específico para a população idosa”.
Mudanças climáticas
O vereador João Ananias (PT) aproveitou o espaço para falar da importância de preservar as áreas verdes da cidade. Ananias reforçou a atenção com os problemas causados pelas chuvas, provocando enchentes e transtornos à população. “O homem ocupou o espaço que era da natureza. E cada dia que percebemos, vem a natureza e cobra”.
A vereadora Sandra Santana (MDB) falou que o governo tem trabalhado para combater as situações relacionadas às questões ambientais. “Está em fase final a obra de combate à enchente, uma das principais da nossa região, que é a do Córrego do Bananal (zona norte). Uma obra de 1,3 km que vai resolver o problema daquela população que vem sofrendo há anos”.
Entregas por aplicativo
Já a vereadora Renata Falzoni (PSB) apoiou a paralisação dos entregadores por aplicativo em todo o Brasil – incluindo 18 capitais do país. Em defesa da categoria, Falzoni afirmou que os profissionais garantem o funcionamento da cidade. A parlamentar repercutiu algumas demandas – como a adequação das rotas de acordo com os meios de transporte. Ela também falou sobre a pauta de reivindicação por melhores condições de trabalho.
“Pagamento de R$ 10 por entrega. Hoje, é de R$ 6,50. Adicional de R$ 2,50 por quilômetro rodado. Hoje, está fixado em R$ 1,50. Limitação das rotas dos ciclistas para no máximo 3 quilômetros por deslocamento. Pagamento integral da viagem de cada um dos pedidos nos casos em que diversas entregas são agrupadas na mesma rota”, destacou Falzoni, sobre algumas reivindicações.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para esta quarta-feira (2/4), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Assista à sessão desta terça.
