Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Sem projetos para serem discutidos na tarde desta quarta-feira (5/6), o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo deu a oportunidade para os vereadores se manifestarem sobre assuntos de interesse público. O espaço garante que os parlamentares possam expor críticas, elogios, opiniões e sugestões de melhoria aos diferentes segmentos da sociedade.
Cada vereador que utilizou a tribuna para falar teve até cinco minutos. Entre os temas de destaque estão a educação, segurança pública, regularização fundiária, meio ambiente e distribuição de energia elétrica. O primeiro a discursar foi o vereador João Jorge (MDB), 1º vice-presidente do Parlamento paulistano.
João Jorge repercutiu a aprovação do relatório da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Enel. O documento, votado nesta quarta-feira, recomendou a intervenção e a anulação do contrato da concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica na cidade de São Paulo.
“Estamos sugerindo medidas duras da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) contra a Enel. Estamos informando ao prefeito municipal do nosso trabalho, ao Ministério Público e obviamente ao presidente da Câmara, Milton Leite, que apoiou do início ao fim”, falou João Jorge.
Já a vereadora Edir Sales (PSD) relacionou a educação com a segurança. Ela destacou que tramita em segunda fase de discussão na Casa o PL (Projeto de Lei) 228/2023. A proposta, de autoria da própria parlamentar, cria o Programa Cultura de Paz nas escolas municipais.
“Mostra o quão importante é a paz nas escolas, entre os professores, entre os pais, entre os alunos e funcionários”, disse Edir, que explicou que projeto foi elaborado em parceria com a Guarda Civil Metropolitana.
Também relacionando a segurança com a educação, a vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) cobrou atenção com as bibliotecas da capital, especialmente as localizadas em territórios periféricos. De acordo com a parlamentar, alguns espaços estão sendo alvo de ataques.
“Uma das bibliotecas que temos acompanhado – que é a Biblioteca Padre José Anchieta, em Perus – foi assaltada, só no último mês, três vezes. Também conseguimos observar que o sistema que a Prefeitura faz de segurança para as bibliotecas têm sido diferente nas regiões centrais e nas regiões periféricas”, afirmou Elaine.
Ainda sobre as regiões periféricas, o vereador Edson Japão (NOVO), que ocupa temporariamente a cadeira da vereadora Cris Monteiro (NOVO), defendeu mais oportunidades para a população que vive em favelas da capital paulista.
“Eu quero realmente que a favela prospere, eu quero que as pessoas da periferia tenham transformação, que cheguem ao sucesso. Não quero que elas sejam escravas desse sistema, não quero que tenham rédeas”, destacou Japão.
As áreas mais distantes do centro da cidade também foram destacadas pelo vereador Senival Moura (PT). Ele ressaltou o Programa Solo Seguro, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Um dos objetivos da iniciativa é promover a regularização fundiária urbana a imóveis localizados em núcleos informais.
“A previsão é que sejam entregues mais de 20 mil títulos (de propriedades) em São Paulo de forma gratuita”, ressaltou Senival Moura. “O objetivo do programa é assegurar direito social e econômico com segurança jurídica, desenvolvimento econômico e preservação ambiental”.
Outro tema desta tarde trata da profissionalização da Defesa Civil. O vereador Bombeiro Major Palumbo (PP) disse que vai protocolar na Câmara um projeto para organizar a carreira do órgão. A instituição atua, por exemplo, em ações preventivas e de emergência, bem como na gestão de riscos e desastres.
“Alguém já pensou aqui que podemos ter um agente da Defesa Civil concursado?”, pergunto Palumbo, que completou: “Para que em uma cidade tão grande como São Paulo, possamos ter um geólogo, um engenheiro civil, um meteorologista (…) para que tenhamos ações determinadas e consigamos depois de tanto tempo fazer com que a nossa cidade tenha uma amplitude das suas ações para a proteção das pessoas”.
Da tribuna, o vereador Eli Corrêa (UNIÃO) lembrou que nesta quarta-feira é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. O parlamentar também aproveitou o espaço para destacar um projeto de autoria própria – o PL 295/2022 – que cria o Programa Moeda Verde. A matéria incentiva a reciclagem, a educação ambiental e valoriza os catadores de cooperativas.
““Esse Dia Mundial do Meio Ambiente existe exatamente para que reflitamos sobre o que estamos fazendo neste planeta”, disse Eli. “Que cada um de nós façamos a nossa parte para salvarmos o planeta”.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para terça-feira (11/6) da semana que vem, às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Assista à Sessão Plenária de hoje.
