Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Seguindo o cronograma de trabalho da semana, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo abriu espaço para os vereadores discutirem sobre temas de interesse social na tarde desta quarta-feira (12/3). Cada parlamentar teve até cinco minutos de fala. Além do debate, os parlamentares analisaram uma pauta com projetos vetados pela Prefeitura entre 2006 e 2024.
Mobilidade urbana
Entre os assuntos trazidos pela vereadora Renata Falzoni (PSB) está a infraestrutura cicloviária. Para a parlamentar, além das ciclovias e ciclofaixas, é fundamental que a capital paulista crie bicicletários para que as pessoas possam estacionar as bicicletas com qualidade e segurança. “O bicicletário é uma obrigação legal em novos terminais de ônibus, estações de trem e metrô e naquelas que forem reformadas. É uma obrigação”.
O vereador Senival Moura (PT) também subiu à tribuna. Ele chamou a atenção para o crescimento de mortes provocadas por acidentes de trânsito na capital paulista. De acordo com o parlamentar, houve uma redução nos óbitos até 2017 e depois os casos tiveram alta. “Isso pode ser agravado se tomar medidas rigorosas desde já, especialmente em função da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que acabou de liberar o mototáxi na cidade de São Paulo. Esse índice pode explodir”.
Uma das sugestões do vereador é criar políticas de conscientização sobre a segurança na mobilidade urbana para pedestres, motociclistas e motoristas. Outra ação considerada importante por Senival é reduzir a velocidade em algumas vias da capital. “Lá atrás, quando reduziu a velocidade nas vias principais, diminuiu a quantidade de acidentes”.
Saúde
Já o vereador Paulo Frange (PTB) destacou os números epidemiológicos relacionados à Covid-19. Frange explicou que o momento não é de epidemia, mas ainda há presença do vírus no Brasil. “Nós tivemos no ano passado uma mortalidade que incomodou, inclusive no Estado de São Paulo. Tivemos 30 mortes por dia no Brasil, sendo 13 no Estado de São Paulo”.
Paulo Frange alertou a população para manter os cuidados preventivos, como lavar as mãos e usar a máscara de proteção quando necessário. O parlamentar disse que neste primeiro semestre houve aumento de 21% das mortes por Covid. “Neste primeiro trimestre teremos um aumento. Depois volta a diminuir. Isso aconteceu no ano passado. Pessoas com mais de 60 anos, vacinação. A vacina bivalente está atualizada, é do vírus novo”.
“A cada década acima dos 50 anos, há um salto na mortalidade da população. Uma pessoa com 85 anos de idade tem 350 vezes mais chances de morrer por Covid, do que uma pessoa com 20 anos. Precisamos cuidar dos nossos idosos. Leve-os até as unidades básicas de saúde, é muito importante”, disse Frange.
Educação
A educação foi outro tema discutido nesta tarde. A vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) disse que a Lume – empresa contratada pela Prefeitura para fazer a limpeza em algumas escolas municipais – não pagou os salários dos funcionários. E com isso, segundo Silvia, unidades escolares da capital ficaram sem equipes de trabalho. “As escolas onde a empresa Lume presta esse serviço, as trabalhadoras não receberam os salários e não têm como ir trabalhar. Elas recebem um salário mínimo, o vale-transporte não é pago na data certa. As funcionárias não têm onde tirar dinheiro para pegar uma condução para ir trabalhar”.
Comissões
Após publicação no Diário Oficial do município dos nomes dos parlamentares que irão compor as sete comissões permanentes da Casa, o presidente da Câmara, vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), confirmou a instalação dos colegiados nesta quinta-feira (13/3), a partir das 11h.
Com a oficialização dos colegiados, serão iniciadas as análises dos projetos protocolados no Legislativo paulistano. Então, as propostas poderão seguir para votação do Plenário. Confira abaixo os horários das instalações das comissões:
11h – CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa)
11h30 – Comissão de Finanças e Orçamento
12h – Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
12h30 – Comissão de Administração Pública
13h – Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
13h30 – Comissão de Educação, Cultura e Esportes
14h – Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Vetos
Nesta tarde, o Plenário também analisou projetos vetados pela Prefeitura entre 2006 e 2024. No total, dos 513 itens da pauta, 101 tiveram os vetos mantidos e foram arquivados. Confira aqui a lista das propostas apreciadas nesta quarta-feira.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para esta quinta-feira (13/3), às 18h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Assista à Sessão Plenária de hoje.
