Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Na tarde desta quarta-feira (21/2), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo marcaram presença na Sessão Plenária. Seguindo uma chamada previamente definida, os parlamentares que utilizaram a tribuna puderam se manifestar por até cinco minutos.
As falas foram intermediadas pelo vereador João Jorge (PSDB) – 1º vice-presidente da Câmara. Entre os assuntos tratados na sessão de hoje estão saúde, educação, servidor público e meio ambiente. A eleição dos presidentes das Comissões Permanentes da Casa também entrou na pauta de parlamentares.
Meio ambiente
O primeiro discurso da tarde foi da vereadora Sandra Santana (PSDB). A parlamentar falou sobre os programas ambientais do município com foco na ampliação e preservação das áreas verdes da capital paulista. De acordo com ela, atualmente, mais de 50% da cidade de São Paulo tem cobertura vegetal.
Sandra Santana contou que o governo municipal assinou um ato nesta manhã tornando mais de 16,5 mil hectares em utilidade pública. Um dos objetivos, segundo ela, é minimizar os impactos da mudança climática. “Para que mais de 10,9% do território da capital seja transformado em áreas de preservação ambiental”.
Saúde
O aumento de casos da dengue na capital paulista voltou a ser debatido no Plenário. O vereador Eliseu Gabriel (PSB) alertou para a proliferação da doença na cidade, gerando uma situação grave entre a população. “Segundo dados da Secretaria Municipal da Saúde, no ano de 2023 foram 14 mil casos. Em 2024, só nos primeiros meses, já passamos disso”.
Além de chamar a atenção para que as pessoas mantenham os cuidados dentro de casa – não deixando água parada em recipientes, como vasos de planta, por exemplo. Eliseu indicou ao prefeito uma metodologia utilizada em municípios brasileiros para combater o mosquito Aedes Aegypt – transmissor da dengue.
“Consiste na infecção do Aedes Aegypti com a (bactéria) Wolbachia impedindo que o vírus da dengue, Zika, Chikungunya e febre amarela urbana se desenvolva dentro dele (mosquito), contribuindo para a redução dessas doenças”, disse Eliseu.
Educação
O vereador André Santos (REPUBLICANOS) foi outro parlamentar a subir na tribuna do Plenário 1º de Maio. Ele disse que a Prefeitura da capital protocolou na Câmara o PL (Projeto de Lei) 103/2024. A proposta em questão altera a Lei nº 17.257, de 27 de dezembro de 2019 – de autoria do próprio André.
A norma trata da criação da Escola Municipal de Idiomas. André Santos ressaltou que vai acompanhar a tramitação do projeto para entender quais mudanças estão sendo sugeridas na lei. O parlamentar explicou que mesmo com a legislação em vigor, a escola não foi criada, porém houve avanços.
“Esse trabalho foi distribuído nos CEUs (Centros Educacionais Unificados) aqui da nossa cidade, ou seja, não parou em definitivo”, disse André, que afirmou que irá trabalhar para ter uma escola de idiomas na capital.
“Vamos acompanhar a tramitação em todas as comissões da Câmara Municipal de São Paulo que este projeto da Escola Municipal de Idiomas tramitar”, falou o vereador. “Se ele for bom para a cidade, deixando muito claro aqui, não haverá nenhum tipo de obstrução. Se ele prejudicar aquele projeto inicial e travar de alguma forma, eu vou me debruçar sobre esse projeto”.
Servidor público
Já o vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) utilizou o tempo de cinco minutos para falar dos servidores públicos municipais. Entre os assuntos, ele defendeu o reajuste salarial dos funcionários da Prefeitura da capital paulista.
“Recriminamos essa política de bônus. Queremos aumento salarial na folha de pagamento dos servidores públicos”, destacou Vespoli. “O prefeito tem que discutir a questão do reajuste salarial. Não aceitamos 0,01%, no ano passado tiveram 5%. Esperamos que tenha aumento salarial linear para todas as categorias”.
Comissões Permanentes
Entre o fim da manhã e o início da tarde desta quarta-feira, foi realizada a instalação das sete Comissões de caráter técnico-legislativo da Câmara, com a definição de presidentes e de parte dos vice-presidentes. Da tribuna do Plenário, a vereadora Edir Sales (PSD) falou sobre a oportunidade de ter sido reeleita presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes.
“É a mais importante comissão da cidade de São Paulo, porque sem educação, sem cultura e sem esporte nenhuma cidade caminha, nenhum ser humano caminha”, disse Edir.
Eleito presidente da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), o vereador Xexéu Tripoli (PSDB) também agradeceu o apoio. Ele ainda aproveitou o espaço para convocar uma reunião extraordinária do colegiado para a próxima terça-feira (27/2), às 13h. “Em função de projetos do Executivo e alguns projetos de vereadores que precisamos votar na própria terça-feira em primeira votação”.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para terça-feira (27/2) da semana que vem, às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Assista à Sessão Plenária de hoje.
