Enquanto as comissões da Câmara Municipal de São Paulo estão sendo formadas – a fim de analisar os projetos protocolados na Casa e encaminhá-los para votação – as sessões plenárias têm promovido debates sobre diversos assuntos relacionados à capital paulista. Nesta quarta-feira (12/2), os vereadores se reuniram no Plenário 1° de Maio pela quinta vez neste ano para discutir temas importantes para a população.
Preservação ambiental
Da tribuna do Plenário, o vereador Nabil Bonduki (PT) defendeu as áreas verdes da capital paulista. Para o parlamentar, a destruição de conjuntos arbóreos para a produção de novos empreendimentos prejudica o meio ambiente. Nabil destacou o processo de demolição de um edifício localizado na rua Bela Cintra, região central da cidade. Segundo ele, o prédio, construído nos anos 50, tem quatro andares.
“Junto a este edifício, temos uma grande área verde. É uma área com árvores centenárias, uma delas tem mais de 30 metros de altura. Elas foram um conjunto arbóreo importante, e se esse edifício for demolido para dar lugar a um empreendimento imobiliário, esse conjunto arbóreo também será demolido”, falou Nabil Bonduki.
Mobilidade urbana
Já a vereadora Renata Falzoni (PSB) repercutiu a pesquisa Origem e Destino do Metrô sobre a mobilidade da cidade de São Paulo. Entre os dados apresentados, a parlamentar ressaltou o aumento do número de pessoas que estão utilizando a bicicleta como meio de transporte. De acordo com Falzoni, este tipo de modal é sustentável, saudável e contribui com o meio ambiente.
“Em 1997, eram apenas 56 mil viagens por dia na cidade. Esse número subiu para 160 mil viagens por dia em 2007. Em 2017, subiu para 211 mil viagens por dia”, disse Falzoni, que completou. “Agora, em 2023, temos 240 mil viagens por dia. É mais do que táxi comum, que hoje está com 83 mil viagens por dia. É mais do que monotrilho, é mais do que os ônibus fretados”.
Saúde mental
Entre os temas tratados pelo vereador Carlos Bezerra Jr. (PSD), está a preocupação com a saúde mental das crianças e adolescentes pelo uso excessivo de telas – como o computador e o celular. Para Bezerra, é fundamental criar políticas públicas para estimular o contato com as tecnologias de forma saudável para minimizar os impactos.
“Esse tipo de exposição ao longo do tempo gera, inclusive, crises de abstinência. Quando se tenta tirar aquilo da criança ou do adolescente que está dependente daquilo, são percebidas crises de abstinência semelhantes a pessoas que foram expostas, por exemplo, ao uso de drogas”, afirmou Carlos Bezerra Jr.
Segurança pública
A segurança pública foi o assunto da vereadora Sandra Santana (MDB). Nesta tarde, ela falou do Smart Sampa – programa de tecnologia da capital que conta com mais de 20 mil câmeras instaladas em pontos estratégicos da cidade. De acordo com Sandra, além de identificar pessoas procuradas pela Justiça, o monitoramento inibe a ação de bandidos, combatendo a criminalidade de São Paulo.
Segundo a parlamentar, a ideia do governo municipal é ampliar a segurança da capital até o fim do ano, passando para 30 mil câmeras. “Através dessa plataforma, conseguiu capturar 600 foragidos da Justiça e prendeu quase 1.800 criminosos em flagrante”, disse a vereadora. “O programa não acontece sozinho. Há uma parceria com a Polícia Civil, com a Polícia Militar e com a iniciativa privada”.
Carnaval
A poucos dias para o início do Carnaval, o vereador Silvão Leite (UNIÃO) fez considerações sobre uma das maiores festas culturais do país. O parlamentar falou das escolas de samba e dos temas educativos que elas tratam – especialmente nos enredos. Silvão é o fundador e presidente do Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Estrela do Terceiro Milênio, da região do Grajaú, zona sul da cidade.
Neste ano, a escola vai desfilar no Grupo Especial do Carnaval da capital paulista. Ela levará como tema ao Sambódromo do Anhembi a diversidade. “A minha comunidade irá cantar na avenida a história de luta de quem tem sofrido na pele o preconceito e a opressão há muito tempo. Estou falando da comunidade LGBTQIAPN+”.
O desfile do Grupo Especial está previsto para os dias 28 de fevereiro e 1 de março. De acordo com a programação do Carnaval de São Paulo, a Estrela do Terceiro Milênio irá desfilar no segundo dia (madrugada de domingo).
Regimento Interno
Durante a sessão, o vereador Rubinho Nunes (UNIÃO) fez um pedido à Presidência da Câmara Municipal de São Paulo. Ele quer que o Regimento Interno da Casa seja respeitado, a fim de proibir o uso de materiais exibidos no Plenário, em audiências públicas e reuniões de comissões – como faixas, bandeiras e cartazes – que façam menção, por exemplo, a movimentos sociais.
“Infelizmente, eu vejo sempre alguns vereadores, do PT e do PSOL, com bandeiras e bonés do MST que acabam conturbando o ambiente da Câmara. Isso não é permitido pelo regimento, por isso a questão de ordem para que o presidente possa pacificar o tema e fazer valer o Regimento Interno, inclusive da Corregedoria”, disse Rubinho Nunes.
Líder da bancada do PSOL na Casa, vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), não concorda com a manifestação. Para ele, o pedido de Rubinho Nunes “limita a democracia”. De acordo com Vespoli, a solicitação “vai além do regimento”. “O que ele quer mesmo é fazer com que as forças políticas que vêm a esta Casa não possam se manifestar, não possam colocar bandeira”.
“Vereadores de aspecto mais ideológicos da extrema direita, nessa semana, estavam com bonés aqui no Plenário. Nós achamos legítimo. É a expressão do que eles acreditam, do que eles acham. Eles têm legitimidade para se expressar”, falou Vespoli.
O Regimento Interno é o documento que determina as regras do funcionamento do Legislativo paulistano. O presidente da Câmara, vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), disse que a Procuradoria irá analisar o caso e as considerações serão feitas na sessão desta quinta-feira (13/2).
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para esta quinta-feira (13/2), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Assista à Sessão Plenária de hoje.