Afonso Braga | REDE CÂMARA Vereadores se reuniram de forma virtual na Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo desta quinta-feira (10/6) para debaterem temas livres. Seguindo a ordem alfabética, o vereador Fernando Holiday (NOVO), que presidiu os trabalhos, fez a chamada dos parlamentares interessados em discursar.
Cenário econômico
Um dos temas discutidos na sessão de hoje retratou o atual cenário econômico no Brasil. Para o vereador Senival Moura (PT), a pandemia da Covid-19 prejudicou milhares de famílias brasileiras, especialmente as mais pobres, que enfrentam dificuldades para colocar comida na mesa.
“O povo está deixando de comprar carne para consumir ovos, porque não tem dinheiro para comprar carne. É o menor consumo (de carne) dos últimos 25 anos. Ou seja, mais de 25% da população deixou de consumir carne”, disse Senival, que falou ainda. “O momento é lamentável. Esperamos que dias melhores possam acontecer para todos os brasileiros, mas especialmente para aqueles que mais necessitam”.
Comunidades periféricas do RJ e SP
A vereadora Erika Hilton (PSOL) se solidarizou com a família da modelo e designer de interiores Kathlen Romeu, de 24 anos. Ela morreu no último dia 8, na comunidade Lins de Vasconcelos, Zona Norte do Rio de Janeiro, após ser atingida por um tiro durante um confronto entre policiais e criminosos.
“Venho nesta tarde, usar os meus cinco minutos do Pequeno Expediente, para me solidarizar com a família desta jovem, para me solidarizar com as famílias dos jovens negros e jovens negras das periferias do Brasil”, disse Erika, que também utilizou os 15 minutos do Grande Expediente para discursar sobre o mês de junho, que celebra o orgulho LGBTQIA+. “Ferir os direitos das pessoas LGBTQIA+, é ferir também a democracia”.
Já o vereador Delegado Palumbo (MDB) lembrou do soldado da Polícia Militar Leandro Martins Patrocínio, de 30 anos. O policial foi assassinado por criminosos na comunidade de Heliópolis, Zona Sul da capital paulista. O rapaz foi encontrado morto em um terreno no sábado (5/6) passado.
“A gente tem que lembrar também do soldado Leandro, que foi morto, cruelmente, em uma comunidade aqui de São Paulo. Ele era negro e foi morto por traficantes”, falou Palumbo, que completou. “Ninguém deseja a morte de ninguém, a polícia não deseja a morte de ninguém”.
Projetos sancionados
O vereador Gilson Barreto (PSDB) utilizou os cinco minutos do Pequeno Expediente para agradecer a sanção do PL (Projeto de Lei) 517/2020, de sua autoria. O projeto, agora sancionado na Lei 17.567, de 8 de junho de 2021, prevê o acompanhamento de pacientes recuperados da Covid-19 pelo Poder Público. “É um projeto que deu instrumento para a Prefeitura de São Paulo e para as UBSs (Unidades Básicas de Saúde), para atender a demanda, que hoje é uma realidade, de todos aqueles que tiveram o coronavírus e ficaram com sequelas”.
A vereadora Sandra Santana (PSDB) também falou sobre um projeto de sua autoria. Ela destacou o PL 46/2021, sancionado na terça-feira (8/6) por meio da Lei 17.562, de 8 de junho de 2021. A iniciativa cria o Polo Cultural Gastronômico e Turístico do Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó. “É um PL que vem em um momento difícil que a cidade de São Paulo está vivendo e com grandes possibilidades de colaborar no desenvolvimento local, no desenvolvimento econômico, na geração de renda, na geração de emprego, na capacitação profissional, no apoio e fomento à cultura”.
Lei das Antenas
A Câmara Municipal de São Paulo iniciou na sessão de terça (9/6) o debate sobre o PL 347/2021, do Executivo, que trata da regulamentação das antenas na capital paulista. O vereador André Santos (REPUBLICANOS) não se manifestou ontem, porém hoje o parlamentar fez questão de fazer algumas considerações e demonstrar apoio ao amplo debate na Casa para a construção do texto do PL.
“Que esse projeto, uma vez aprovado, seja de fato um projeto que nos dê orgulho em poder dizer que fomos responsáveis por uma grande e positiva transformação dentro da nossa cidade no que se diz respeito à internet”, disse André Santos.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para terça-feira (15/6), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal do Legislativo paulistano no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Para a sessão de terça, vereadores irão debater o projeto que dispõe a Lei das Antenas na cidade de São Paulo, com o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, o secretário municipal de Educação, Fernando Padula, e o secretário municipal de Urbanismo e Licenciamento, César Azevedo.
Assista aqui à Sessão Plenária de hoje.
