Entre os projetos aprovados pelos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo na sessão plenária desta quarta-feira (19/11), o Projeto de Lei (PL) 355/2009 cria o Sistema de Informação sobre Violência nas Escolas da rede municipal de ensino. O projeto passou em segunda votação e segue para a sanção do Executivo.
A proposta tem o intuito de mapear os casos de violência, registrar a autoria dos agressores e as vítimas para que sejam encaminhadas aos órgãos responsáveis pela averiguação e possível punição, de acordo com o tipo de violência. Segundo o vereador Quito Formiga (PSDB), autor do PL, o objetivo é intimidar e diminuir os casos de violência no ambiente escolar.
“O sistema deve ser gerenciado pela secretaria de Educação e alimentado pelas unidades escolares. Onde houver alguma incidência de violência, de qualquer espécie, como agressão, depredação de patrimônio, bullying e outras, será feito o registro e o acompanhamento”, explicou o vereador. Ainda segundo o autor, a Guarda Civil Metropolitana (GCM) também será integrada ao sistema. “Nós teremos também a ajuda da GCM, porque já faz parte de suas funções garantir esta segurança e impedir que esses atos aconteçam. Então, a guarda poderá agir dentro dessa nova lei”, afirmou.
Atividades físicas nas praças
Outro projeto aprovado pela Câmara que será encaminho à sanção do Prefeito Fernando Haddad é o PL 418/2014, que obriga a prefeitura a contratar estagiários e profissionais de Educação Física para orientação de idosos na pratica de exercícios físicos nas praças que contam com aparelhos de ginastica instalados pela prefeitura.
A proposta, de autoria do vereador Paulo Fiorilo (PT), quer garantir que os usuários utilizem os aparelhos de forma adequada. “Temos muitas pessoas utilizando essas academias e é fundamental que possam ter um profissional capacitado para orienta-las. O aparelho foi feito para ajudar aquele que usa, se ele for usado de forma equivocada pode acarretar dificuldades e problemas de saúde. A ideia é minimizar estes problemas e fazer com que mais gente participe dessas atividades”, afirmou.
O vereador destacou que caberá à Prefeitura buscar parcerias com instituições de ensino na contratação de estagiários para garantir o funcionamento do projeto de forma a não comprometa o orçamento da cidade.
