A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania debateu na manhã desta quinta-feira (27/8), a situação dos moradores migrantes na capital, em reunião extraordinária virtual. Segundo dados da Polícia Federal, na cidade de São Paulo vivem cerca de 293 mil migrantes internacionais. A maioria desta população é composta por bolivianos, chineses e haitianos.
Parlamentares
Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Eduardo Suplicy (PT), presidente do colegiado. “Embora façam parte da cidade e contribuam ativamente nos campos social, econômico e cultural, são muitas as formas de invizibilização desta população que acarretam diferentes formas de violação aos direitos humanos, ainda mais nesse período de pandemia”, observou Suplicy.
Vice-presidente da Comissão, a vereadora Juliana Cardoso (PT) falou sobre a urgência de inclusão de estrangeiros nos planos da administração de São Paulo. “A gente está vivendo um período muito crítico, mas nós somos resistentes. Vamos passar por isso e vamos ter um local onde poderemos ter políticas públicas de qualidade e locais de grandes transformações sociais”, disse a vereadora.
Também estiveram presentes à reunião, as vereadoras Patricia Bezerra (PSDB), Soninha Francine (CIDADANIA) e os vereadores Fernando Holiday (PATRIOTA) e Antonio Donato (PT).
Assistência Social
Representando a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Thomas Magalhães explicou sobre o atendimento à população migrante. “A gente tem uma rede posta de serviços de acolhimento na Prefeitura Municipal com mais de 500 vagas aos imigrantes em situação de rua”, comentou.
Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante
Thais La Rosa, coordenadora do CDHIC (Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante), chamou a atenção para as condições de trabalho desta população. “A oportunidade que se apresenta hoje, de se trazer demandas urgentes das populações migrantes, das quais trabalhamos é valiosa. A pandemia intensificou a crise que já estava instalada no Brasil. A fome, o desemprego e a ausência de renda surgem como as maiores consequências da pandemia aos trabalhadores migrantes”.
Plano Municipal de Políticas para Imigrantes
Vinicius Duque, coordenador de políticas para migrantes da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania explicou sobre as bases da atuação e a criação em 2020 do Plano Municipal de Políticas para Imigrantes, resultante da participação efetiva de pessoas refugiadas e migrantes na construção de políticas públicas que atendam suas necessidades de proteção, integração e potencializa as contribuições dessa população para o desenvolvimento do município.
“Essa política de atendimento é construída de forma participativa, visando o combate à xenofobia e todas as formas de discriminação, o acesso aos direitos sociais pela população imigrante e a qualificação dos direitos públicos, entre outras ações”.
Imigrantes
A boliviana Diana Solez, diretora de imigrantes indígenas do Sindicato das Domésticas de São Paulo, veio para o Brasil há 24 anos. Ela falou um pouco sobre sua realidade e a exploração da mão de obra dos estrangeiros refugiados.
“Meu trabalho no sindicato é com as domésticas imigrantes. Nós observamos como as empregadas são tratadas com resquícios do período da escravidão no Brasil. Essa realidade precisa mudar. É preciso haver conscientização e, se necessário, punição aos patrões que desrespeitam a nossa classe”, reclamou Diana.
Integrante do Conselho dos Imigrantes da capital, Hortência Mubil, também fez seu relato. Natural do Congo, vive na capital paulista há cinco anos. Ela falou sobre a integração dos imigrantes no país. “São três pontos importantes para que as pessoas consigam essa integração na sociedade: a moradia, a documentação e o emprego. Esses três pontos são os grandes desafios que enfrentamos para termos uma vida digna”, comentou.
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Muito legal essa idéias.