Abordando a situação das mulheres refugiadas na cidade de São Paulo e a das mulheres em zona de conflito, a Comissão Extraordinária de Relações Internacionais recebeu nesta quarta-feira (06/10), em reunião ordinária, diversos especialistas no tema.
A presidente do colegiado, vereadora Cris Monteiro (NOVO), abriu a reunião lembrando da atual situação de conflito no Afeganistão. “O Afeganistão é mais um exemplo duríssimo da situação da mulher em zona de conflito e das refugiadas”, destacou.
A vitimização da mulher nas zonas de conflito foi lembrada pela embaixadora Irene Vida Gala, que ressaltou que há um empenho das Nações Unidas e do Brasil como signatário para que as mulheres sejam parte da solução dos conflitos. “É importante observar que a mulher é vítima e por essa razão ela também tem que estar participando do processo de paz. Pesquisas apontam que conflitos onde há participação da mulher na liderança ou como parte do conselho organizador os resultados são mais benéficos para as mulheres”, explicou.
Já a representante da ONU Mulher, Vanessa Gomes Sampaio, destacou o direito de migração que é reconhecido por convenções internacionais e na legislação brasileira e ainda explicou a diferença entre migrante e refugiado. “A gente entende por migrante toda pessoa que se desloca do seu local de residência habitual seja dentro de um país ou atravessando uma fronteira internacional. Já refugiados são pessoas cujo deslocamento foi forçado por circunstâncias particulares, que fugiram da guerra, violência, conflito ou perseguição”, definiu.
Vanessa Gomes Sampaio ainda ressaltou dados de uma pesquisa que apontou que em 2019 houve aproximadamente 272 milhões de migrantes internacionais no mundo, deste total 48% eram mulheres e meninas. “As mulheres e meninas são as mais afetadas em situação de emergência e vivenciam a experiência migratória de forma distinta de homens e meninos. Esses números são importantes para fazermos um desenho de políticas que respondam as necessidades e realidades dessas mulheres e meninas e que ainda contem com a participação ativa delas nos processos decisórios”, exemplificou.
As mulheres e meninas no contexto de conflito e de deslocamento forçado, ficam expostas aos riscos que são baseados em gênero, contou a representante da ACNUR- Agência de Refugiados da ONU, Silvia Sander. “A violência para as pessoas do sexo feminino são a física, psicológica, exploração sexual, tráfico humano, casamento forçado, sexo por sobrevivência, mutilação genital, entre tantas outras que tristemente acontecem”, explicou Sander, que ainda ressaltou que a violência ainda está pontuada por marcadores sociais relacionados aos seus recortes culturais, étnico-racial e orientação sexual.
A professora Fancirosy Campos Barbosa, que trabalha com a comunidade muçulmana há 24 anos, analisou as questões ligadas a vitimização das mulheres e destacou que retirar delas o protagonismo é um erro. “A ideia de proteção é muito equivocada. Temos que pensar como acessar essas fronteiras e como a gente consegue dar segurança para a mulher para que ela decida se quer ficar ou sair do seu território e se quiser sair que tenha condições para isso”, analisou.
A secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Claudia Carletto, destacou que o Centro de Referência de Apoio ao Imigrante tem fluxo anual de 11 mil imigrantes. “Nesses atendimentos há solicitação de todo tipo, mas o principal é de regulamentação da documentação migratória, apesar da capital paulista realizar atendimentos da área de educação e saúde sem requerer qualquer tipo de documentação brasileira a esses atendidos. Aqui os imigrantes são acolhidos independente da sua situação migratória”, destacou.
Requerimentos
Ainda durante a reunião, foram aprovados dois requerimentos – um de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que requer sessão solene em comemoração aos 62 anos de relação diplomática entre Brasil e Coreia, que será realizada dia 27 de outubro de 2021, às 19h. O outro documento é de elaboração da vereadora Cris Monteiro (NOVO) que convida o cônsules da Suíça, Índia e Estônia em São Paulo para tratar sobre as informações para ampliação do governo digital na cidade de São Paulo.
A reunião foi conduzida pela presidente da Comissão, vereadora Cris Monteiro (NOVO). Participaram também os vereadores Arselino Tatto (PT) e Aurélio Nomura (PSDB).
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