Na segunda-feira (28/8), a partir das 19h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre situação de 12 CEUs (Centros Educacionais Unificados) da cidade, que estão sendo geridos por meio de parceria com uma OSC (Organização da Sociedade Civil) desde 2021. O requerimento, para realização da audiência é do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL).
No documento, o parlamentar destaca que convocou a audiência diante de “diversas reclamações de irregularidades na prestação do serviço da citada empresa parceira, bem como a falta de transparência e suas delimitações de funções para a gestão Centros Educacionais Unificados – CEUs”.
Na lista de convidados para a discussão estão representantes da Secretaria Municipal de Educação, SP Parcerias, TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo), e GEDUC (Grupo de Atuação Especial de Educação) do Ministério Público.
Participação e transmissão
Interessados no tema podem participar presencialmente, virtualmente ou enviar sugestões por meio do formulário disponível neste link. O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara, por meio do link Sala Sérgio Vieira de Mello disponível em Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Tema: Situação de 12 CEUs geridos por parceria
Data: 28/8
Horário: 19h
Local: Sala Sérgio Vieira de Mello e redes sociais da CMSP
Informações: ccj@saopaulo.sp.leg.br